Rússia expulsa cinco funcionários da embaixada portuguesa em Moscovo. MNE diz que é "retaliação"

Funcionários diplomáticos portugueses vão ser forçados a sair num prazo de 14 dias. Governo Português repudia a decisão.

A Rússia anunciou, esta quinta-feira, que irá expulsar cinco funcionários diplomáticos portugueses em Moscovo. A decisão foi confirmada à TSF pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"A Embaixadora de Portugal em Moscovo [Madalena Fischer] foi esta manhã chamada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, tendo sido informada da expulsão de 5 funcionários da embaixada, que terão de abandonar a Rússia no prazo de 14 dias", adianta o Ministério dos Negócios Estrangeiros, numa nota enviada às redações.

Cerca de dez funcionários diplomáticos trabalhavam na embaixada portuguesa em Moscovo.

A tutela sublinha que o Governo português "repudia a decisão das autoridades russas", afirmando que a mesma "não tem qualquer justificação que não seja a simples retaliação".

"Ao contrário dos funcionários russos expulsos de Portugal, estes funcionários nacionais levavam a cabo atividades estritamente diplomáticas, em absoluta conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas", defende o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Em abril, Portugal expulsou dez funcionários da missão diplomática russa na embaixada do país em Lisboa, declarando-os como 'personae non gratae'. Na altura, o Governo português justificou a decisão com a alegação de que estavam a exercer atividades "contrárias à segurança nacional" e frisou que nenhum dos funcionários em causa era diplomata de carreira.

Já na quarta-feira, a Rússia tinha anunciado a expulsão de 27 funcionários diplomáticos espanhóis, 24 italianos e 34 franceses, em retaliação por medidas semelhantes adotadas por esses países na sequência da invasão da Ucrânia. O anúncio foi feito um dia depois de a Rússia ter também decidido expulsar dois diplomatas finlandeses.

Governo quis frisar que as duas expulsões "não são comparáveis"

Sandra Fernandes, investigadora e professora de Relações Internacionais na Universidade do Minho, explica que a decisão de Moscovo não é uma surpresa, no contexto de guerra que se vive e com o apoio de Portugal à Ucrânia. A especialista explica que, na prática, a embaixada de Portugal na Rússia vai ver limitada a sua atividade.

"A expulsão de diplomatas é um ato político forte que simboliza a degradação de relações", sublinha Sandra Fernandes, indicando que a expulsão tem de ser vista no "enquadramento lato e grave da guerra na Ucrânia" e da decisão tomada por vários Estados, entre os quais Portugal, de "expulsar russos" que tinham ações de apoio à invasão da Ucrânia".

"Esta expulsão era esperada", constata a investigadora. "Significa que a nossa embaixada (...) fica ainda mais reduzida. A nossa capacidade de colher o que acontece em Moscovo e de funcionar junto das populações portuguesas que estão na Rússia fica diminuída. Estão disponíveis menos recursos humanos para efetuar as tarefas necessárias num ambiente em si já difícil", aponta.

Em relação à nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que sublinha que os cinco funcionários da embaixada de Portugal na capital russa desenvolviam uma atividade estritamente diplomática, ao contrário do que acontecia com os funcionários russos expulsos de Lisboa em abril, Sandra Fernandes considera que o Governo português quis deixar bem vincada a diferença entre os dois atos.

"O Governo português sinaliza que as expulsões que foram feitas foram ao abrigo de um enquadramento legal. Os russos que foram expulsos eram tidos como conduzindo atividades ilegais em território português, atividades de propaganda, de desinformação, de espionagem,...", nota a especialista.

"Os nossos funcionários que estão a ser expulsos só conduziam práticas legais nas suas funções", daí o "repúdio" das expulsões que, de acordo com a nota do Governo português, não têm "enquadramento justificável". "É uma afirmação de que não é comparável o ato", conclui. Sandra Fernandes.

Notícia atualizada às 12h53

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