Supremo dos EUA vai analisar legalidade do plano Biden sobre dívida estudantil

Máxima instância judicial do país indicou que vai rever o caso de forma célere, com os depoimentos orais programados para fevereiro.

O Supremo tribunal dos EUA anunciou na quinta-feira que vai analisar a legalidade do plano do Presidente norte-americano Joe Biden destinado a perdoar a dívida estudantil, que abrange milhões de pessoas.

A máxima instância judicial do país indicou que vai rever o caso de forma célere, com os depoimentos orais programados para fevereiro.

Na deliberação, o Supremo ordenou a suspensão do programa até à resolução do caso. A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, saudou em comunicado a decisão do Supremo tribunal de aceitar o caso e recordou que este programa é necessário para ajudar cerca de 40 milhões de pessoas que podem aceder ao plano.

Karine Jean-Pierre insistiu que é legal e que foi apoiado pelos advogados do Governo após "cuidadosa análise". Em 22 de novembro, o Executivo de Biden informou através de uma moratória sobre o pagamento da dívida estudantil para depois de junho, após diversos apelos para que o plano fosse temporariamente bloqueado.

A resolução do tribunal do Oitavo distrito de Apelação, com sede em Saint Louis, (Missouri) juntou-se a uma série de resoluções judiciais da administração da Casa Branca sobre esse programa para cancelar até 20.000 dólares (19.100 euros) por pessoa de dívida estudantil.

Em finais de agosto, Biden anunciou que iria perdoar parte da dívida que milhões de universitários contraíram com a administração federal para conseguirem pagar os seus estudos, num gesto dirigido ao voto jovem nas das eleições intercalares de 08 de novembro.

Biden anunciou o cancelamento até 20.000 dólares de dívida estudantil, apesar de a medida apenas prever beneficiar quem ganha menos de 125.000 dólares anualmente (119.000 euros) ou a quem, sendo casado, tenha rendimentos inferiores a 250.000 dólares (238.000 euros) anuais.

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