No pacote de recomendações específicas que apresentou esta quarta-feira aos Estados-Membros, Bruxelas considera que a suspensão da autoridade deva ainda ser mantida no próximo ano, mas admite que a chamada clausula geral de salvaguarda "deverá" ser levantada depois disso, e 2023 já será um ano com disciplina orçamental.
Bruxelas considera que a decisão de suspender a disciplina orçamental "permitiu aos Estados-Membros adotar medidas" no domínio da despesa e da receita "muito consideráveis para minimizar o impacto económico e social da pandemia", além de ter permitido "coordenar as políticas orçamentais de forma mais flexível".
Já em março, a Comissão Europeia afirmava que a decisão de desativar a cláusula de salvaguarda geral "deve ser considerada", tendo em conta uma "avaliação geral da situação da economia", de âmbito quantitativo, e com o nível de atividade económica na UE, "em comparação" com os níveis pré-crise.
No recente boletim macroeconómico da primavera, a Comissão considera que a atividade económica pré-crise, registada no final de 2019, deverá ser atingida "por volta do quarto trimestre de 2021 na UE, e como um todo e no primeiro trimestre de 2022, na área do euro".
"Com base nesta previsão, estão reunidas as condições para a continuação da aplicação da cláusula geral de escape em 2022 e a sua desativação a partir de 2023", conclui a Comissão Europeia.
No documento apresentado em Bruxelas, a Comissão coloca Portugal numa lista de nove países em situação de desequilíbrio macroeconómico, juntamente com a Croácia, França, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Roménia, Espanha e Suécia.
No caso de Portugal, a Comissão considera que as fragilidades devem-se ao "grande volume de passivos externos, dívida pública e privada, e também ao crédito incobrável, que "continua elevado". Junta-se a isto "um cenário de baixo crescimento da produtividade".
Bruxelas salienta que "a dívida pública aumentou substancialmente" no ano passado, devido à "recessão e às medidas de ajuda postas em prática para amortecer o impacto da crise". Mas, as previsões mais recentes apontam para uma "diminuição moderada este ano e no próximo com a redução dos défices orçamentais".
A Comissão volta a falar do impacto da Covid 19 no setor do turismo, apontando as consequências que transformaram um saldo orçamental positivo no início do ano passado, num défice.
O investimento internacional piorou, em 2020, mas deve já ao longo deste ano gradualmente apresentar melhorias.
A divida privada aumentou, em parte devido às necessidades de financiamento das empresas durante a crise. E, as hipotecas na habitação registaram crescimento no ano passado.
Bruxelas alerta também para o risco de aumento do crédito mal-parado, quando as moratórias no crédito à habitação forem levantadas.
A Comissão está a contar com as verbas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para que Portugal e outros países corrijam desequilíbrios macroeconómicos.
De acordo com as previsões a atividade económica deverá atingir os níveis pré-crise no final deste ano, na média da União Europeia, e na zona euro, no início do próximo ano.
Por isso, Bruxelas considera que estão reunidas as condições para que a cláusula geral de salvaguarda continue a ser aplicada em 2022 e possa ser desativada a partir de 2023.
