Suspensão de regras económicas europeias e PRR são almofada. "Daqui a dois anos não há disfarce possível"

Marisa Matias alerta: a recuperação económica europeia só está ser possível por terem sido travadas medidas como o Pacto de Governação Económica, o Pacto de Estabilidade e o Tratado Orçamental. Quando forem retomadas essas regras europeias e os fundos europeus já tiverem sido distribuídos, Portugal sentirá novamente o peso da crise.

Marisa Matias acredita que foi omisso o discurso de Ursula von der Leyen no que diz respeito ao exemplo de "sucesso" da recuperação europeia. Em declarações à TSF, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a eurodeputada considerou que "o problema maior não foi o que esteve no discurso mas o que esteve fora dele". E o que ficou de fora foi uma manifestação de posição quanto à possibilidade da retomada das regras económicas europeias, que foram suspensas em contexto de pandemia, como são o Pacto de Governação Económica, o Pacto de Estabilidade e o Tratado Orçamental.

"O facto de a presidente ter falado da recuperação económica que estamos a viver neste momento, que é bastante mais consolidada do que aquela que tivemos na crise de 2008, e não referir que se deve sobretudo ao facto de as regras estarem suspensas..." A eurodeputada não conclui a frase mas garante que, com a aplicação das medidas draconianas, os resultados não seriam estes. A suspensão "é que está a permitir às economias respirarem", e a questão "fundamental" que esperava ver respondida é quando estas regras voltariam a ser aplicadas. "Dizer que se vai responder a isto daqui a algum tempo é um sinal de fraqueza, se calhar nesta perspetiva das eleições alemãs e francesas. Precisamos de ter respostas mais firmes em relação a isso."

A deputada no Parlamento Europeu, pelo Bloco de Esquerda, acredita que os Estados-membros estão recostados numa almofada, que inclui igualmente os planos de recuperação e resiliência. No entanto, na execução do orçamento comunitário 2021-2027, a sensação de conforto pode evaporar-se. "Portugal vai sentir muito. Daqui a dois anos não haverá disfarce possível."

Houve outros aspetos "surpreendentes", mas "negativos" no discurso da presidente da Comissão Europeia, frisa Marisa Matias, que destaca a "insistência na União da Defesa".

"Continuar a desviar verbas para um objetivo que nem sequer é um objetivo que conste dos tratados europeus, não é um objetivo europeu, nunca foi, anunciar putativas missões em algumas partes do mundo, até mesmo fora do quadro das Nações Unidas, o que me parece muito problemático", elenca. Marisa Matias interpreta a redução do IVA nos materiais militares no espaço da União Europeia, anunciada por von der Leyen, como, "mais do que um objetivo comum, um programa para escoar os materiais militares alemães e franceses". Uma medida que rejeita poder ter uma relação direta com a ameaça terrorista que paira, invisível, mas jáa foi referida por vários líderes mundiais, após a tomada de Cabul por parte dos taliban. "Se houvesse uma reação de pânico em relação aos conflitos armados e a forma como estão, infelizmente, cada vez mais presentes no mundo, a medida essencial era impedir a exportação de armas da União Europeia para os territórios em conflito. São essas armas que alimentam o conflito, mas essa medida ninguém quer tomar."

A eurodeputada do Bloco considera este anúncio "completamente" oposto ao que deveria ser um projeto "para a construção da paz".

Já quanto às palavras dedicadas pela líder do executivo comunitário à emergência das migrações, Marisa Matias caracteriza como "uma ilusão a afirmação de que temos de acolher e integrar bem todos os migrantes que entrem por via legal na UE e ter mecanismos de repatriamento para os ilegais, quando a União Europeia não tem, até hoje, uma única via legal em prática". É como, diz, "atirar areia para os nossos olhos".

Embora admita que von der Leyen tenha mencionado os direitos das mulheres, os direitos de toda a gente, a aposta no emprego dos jovens, temas que merecem a concordância da eurodeputada, é notada a ausência dos direitos sociais, como, aliás, "uma constante do projeto europeu".

"Em declarações de intenções, a presidente foi forte. Naquilo que é a política real e o estado real da União, foi omissa." O discurso de Ursula von der Leyen sobre o Estado da União centrou-se numa narrativa de êxito, que pode ser exemplificado com a meta de 70% da população vacinada no espaço europeu. Marisa Matias acredita que há motivos para retorquir. "Havendo tanta gente no desemprego, tanta pobreza que foi gerada pela crise, não creio que se possa falar de sucesso", sustenta.

A pandemia não acabou - "morre uma pessoa com Covid-19 a cada oito minutos" -, e a eurodeputada declara que não haverá sucesso nesta missão enquanto não estiverem todos vacinados. "A taxa de vacinação no resto do mundo, se tirarmos as zonas ricas, é pouco superior a 1%. Não pode haver sucesso no contexto de uma pandemia global se a União Europeia bloqueia o único instrumento verdadeiro de solidariedade." Marisa Matias refere-se ao levantamento da patente da vacina. A eurodeputada lamenta que haja "uma visão muito limitada do mundo", no que toca à superação da crise de saúde pública.

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