Torra denuncia "golpe de Estado" e pede rejeição parlamentar da destituição

Quim Torra esteve numa reunião de emergência convocada após a decisão da Junta Eleitoral.

O líder catalão, Quim Torra, pediu ao parlamento regional da Catalunha que rejeite a ordem de destituição decretada pela Junta Eleitoral Central (JEC), argumentando que a decisão é um "golpe de Estado contra as instituições catalãs".

O líder do governo regional da Catalunha (também conhecido como Generalitat) falava após uma reunião de emergência do executivo regional, convocada para avaliar a decisão da Junta Eleitoral.

A JEC decretou, esta sexta-feira, a destituição de Quim Torra do cargo de deputado no parlamento catalão e consequentemente o afastamento do político da liderança da Generalitat.

A chefia do executivo catalão está reservada a deputados.

Em declarações aos 'media', Torra defendeu que a decisão da JEC pretende alterar a vontade dos catalães por vias "irregulares e antidemocráticas", defendendo que só o parlamento catalão poderá pronunciar-se sobre esta matéria.

"Só o parlamento que representa os catalães pode decidir quem é ou deixa de ser presidente", declarou Torra, assegurando que irá exercer as suas funções de líder da Generalitat "até que o parlamento diga o contrário".

"Sou deputado e presidente da Catalunha", frisou.

Como tal, Quim Torra, e para responder à decisão "autoritária" da JEC através de um reforço das instituições catalãs, solicitou a realização de uma sessão plenária extraordinária do parlamento regional no sábado.

"Para que se pronuncie claramente para rejeitar esta resolução que viola a lei", prosseguiu o líder catalão.

A sessão plenária extraordinária que foi, entretanto, convocada pelo presidente do parlamento regional, Roger Torrent, está prevista começar sábado às 17:00 locais (16:00 em Lisboa).

Antes, durante a manhã de sábado, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) -- parceiros do partido de Torra (Juntos por Catalunha - JxCat) no governo regional -- vai reunir-se para avaliar as possíveis consequências políticas da decisão da JEC, que também determinou hoje que o independentista catalão Oriol Junqueras (atualmente detido) não pode assumir o cargo de eurodeputado para o qual foi eleito em maio último.

Na sua intervenção, Torra manifestou o seu apoio a Junqueras, advertindo ainda que "não há solução para Espanha se (o país) continuar no caminho mais forte da repressão".

A deliberação da JEC sobre Torra surge em resposta a um recurso apresentado pelo Partido Popular, Cidadãos e Vox, que pediam a inelegibilidade imediata do líder catalão, após a sua condenação, em 19 de dezembro passado, a um ano e meio de inabilitação do exercício de cargos públicos pelo crime de desobediência.

A decisão do órgão eleitoral foi divulgada na véspera do início no Congresso do debate para a investidura de Pedro Sánchez como presidente do Governo de Espanha e um dia depois de a ERC ter confirmado a abstenção do partido e de ter aberto o caminho para a investidura do líder socialista espanhol (PSOE).

Hoje ao início da noite, os socialistas espanhóis (PSOE) afirmaram ter "sérias dúvidas" sobre a destituição do líder catalão Quim Torra, questionando as competências do órgão eleitoral para conduzir tal processo.

Os socialistas também afirmaram que aguardam que o órgão máximo judicial espanhol, o Tribunal Supremo, responda às dúvidas levantadas.

No sábado de manhã, está previsto que Sánchez comece o debate de investidura no Congresso, expondo, sem limites de tempo, as principais linhas do Governo de coligação entre o PSOE e a Unidas Podemos (esquerda).

Ainda no sábado, estão previstas as intervenções de todos os partidos políticos com representação parlamentar.

O PSOE será a última força partidária a intervir.

A primeira votação sobre a investidura é aguardada para domingo, dia 05.

Se na primeira votação Sánchez não conseguir a maioria absoluta necessária para a investidura, será realizada uma segunda votação na terça-feira, dia 07, na qual só precisa de uma maioria simples.

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