Trabalhador humanitário belga condenado no Irão a 28 anos de prisão

Olivier Vandecasteele foi preso em fevereiro e acusado de espionagem. No final de novembro, a família revelou que o detido estava "em total isolamento" num espaço sem janelas, tinha perdido peso de forma significativa e apresentava problemas dentários e estomacais.

Um tribunal iraniano condenou a 28 anos de prisão o trabalhador humanitário belga Olivier Vandecasteele, que recentemente iniciou uma greve de fome para protestar contra a sua detenção, confirmou esta quarta-feira fonte familiar, que garante desconhecer as acusações.

"Já não é mais um assunto para debater, mas sim uma questão de vida ou de morte. É um veredicto muito duro", disse a família, questionando como pode ser possível, desconhecendo-se as acusações, manter um inocente numa prisão iraniana até aos 69 anos. As autoridades iranianas acusaram-no de espionagem.

Vandecasteele trabalhou ao longo de 17 anos como agente humanitário no Afeganistão, Índia, Mali e Irão para várias organizações de ajuda internacional, como a Médicos do Mundo.

Vandecasteele chefiou as delegações no Irão da Relief International (RI) entre 2020 e 2021, depois de ter liderado a filial em Teerão do Norwegian Relief Council (NRC) entre 2015 e 2020.

Em 2021, voltou ao Irão para ajudar nas operações de assistência humanitária associadas à pandemia de covid-19, até que foi detido em fevereiro.

O porta-voz da família, Olivier van Steintegem, disse que os parentes de Vandecasteele reuniram-se esta terça-feira com o primeiro-ministro belga, Alexander de Croo, e com o ministro da Justiça, Vincent van Quickenborne, para discutir a prisão do trabalhador humanitário.

Em finais de novembro, a família indicou que Vandecasteel, atualmente com 41 anos, estava detido "em total isolamento" e numa "cela sem janelas", tendo denunciado que sofreu "uma perda significativa de peso" e "tem problemas dentários e estomacais preocupantes desde sua prisão", além de ter perdido várias unhas.

O governo belga revelou em julho que Vandecasteele foi preso em fevereiro e acusado de espionagem, sem que fossem conhecidos mais pormenores.

"Esta pessoa é suspeita de espionagem, mas não há a menor indicação de que isso seja baseado em factos", disse então o ministro da Justiça belga.

Perante a situação, Bruxelas tem estado a trabalhar para conseguir a libertação de Vandecasteele, algo que não pode ser concretizado sem que haja um tratado jurídico de extradição entre a Bélgica e o Irão.

Uma eventual troca de prisioneiros envolveria a libertação do diplomata iraniano Asadollah Asadi, condenado a 20 anos de prisão por um tribunal de Antuérpia em 2021 por tentativa de assassinato e participação em atividades terroristas.

Segundo a família, Vandecasteele foi preso a 24 de fevereiro em Teerão, sem que se conheça a razão.

Na passada quinta-feira, o Tribunal Constitucional belga "suspendeu" um acordo belgo-iraniano para a transferência de condenados entre os dois países, que o governo belga tinha pedido ao parlamento para aprovar em julho de forma a permitir o regresso de Vandecasteele.

Os familiares manifestaram-se "extremamente desapontados" com a decisão entretanto tomada pelo Tribunal Constitucional.

O acordo de transferência entre Bruxelas e Teerão foi assinado em março de 2022, pouco depois da detenção de Vandecasteele e tem sido objeto de inúmeros recursos na Bélgica por parte de opositores iranianos exilados no país.

Para estes, o acordo abre o caminho para a rendição a Teerão e a um possível perdão ao diplomata iraniano Assadollah Assadi, condenado na Bélgica por preparar um ataque "terrorista" contra a oposição iraniana.

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