Tribunal de Justiça da UE mantém Hamas na lista de organizações terroristas

No acórdão desta terça-feira, o Tribunal de Justiça da UE nega provimento ao recurso do Hamas, confirmando a decisão do Conselho da UE.

O movimento palestiniano Hamas vai continuar na lista de organizações terroristas da União Europeia, depois de o Tribunal de Justiça da UE ter confirmado esta terça-feira a decisão do Conselho do bloco e anulado a do Tribunal Geral.

Segundo um comunicado de imprensa, "o Tribunal de Justiça confirma os atos do Conselho que mantêm o Hamas na lista europeia das organizações terroristas", acrescentando que "o Tribunal Geral não devia ter anulado a manutenção do Hamas nesta lista pelo facto de o Conselho não ter autenticado através de uma assinatura as exposições de motivos individuais desses atos".

O TJUE considera assim que "o Tribunal Geral cometeu um erro de direito".

No quadro da resposta ao terrorismo após os atentados de 11 de setembro de 2001, a União Europeia elaborou, em dezembro do mesmo ano, uma lista de pessoas, grupos e entidades envolvidos em atos terroristas e sujeitos a medidas restritivas, que inclui o Hamas.

A 4 de setembro de 2019, o Tribunal Geral anulou, por razões processuais, a decisão do Conselho de manter o Hamas na referida lista, após um recuso apresentado pela organização palestiniana.

Na sua reunião a 19 de janeiro de 2015, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE decidiram recorrer da sentença do Tribunal Geral no processo Hamas contra Conselho.

No acórdão desta terça-feira, o TJUE nega provimento ao recurso do Hamas, confirmando a decisão do Conselho da UE.

O movimento palestiniano Hamas é o mais importante grupo islâmico na Palestina e controla desde 2007 o enclave da Faixa de Gaza, após expulsar a Fatah, partido do presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de