Tribunal paquistanês absolve casal cristão condenado à morte por alegada blasfémia

Decisão do tribunal surge semanas depois de a União Europeia ter pressionado o Paquistão sobre este caso.

Um tribunal paquistanês absolveu esta quinta-feira um casal cristão que tinha sido condenado à morte, em 2014, por, alegadamente, ter dito blasfémias contra o profeta Maomé em mensagens eletrónicas.

A decisão do tribunal surge semanas depois de a União Europeia ter pressionado o Paquistão sobre este caso.

"A sentença afirma que ambos foram absolvidos da acusação (...) Vamos levar o veredicto ao Supremo Tribunal Federal e esperamos obter justiça", disse o advogado de acusação, Ghulam Mustafa, à agência noticiosa Efe, após ter sido divulgada a sentença pelo Tribunal Superior de Lahore (leste).

O advogado insistiu que "o casal cometeu blasfémia e isso será provado em tribunal" quando recorrer, acrescentando que a absolvição se deve à "pressão da União Europeia sobre o Paquistão, especialmente neste caso".

O casal pode ser libertado nos próximos dias, embora Mustafa tenha especificado que vai recorrer para que não possa ser libertado.

Numa resolução de 28 de abril, o Parlamento Europeu condenou este processo relativo ao casal Cristina Shagufta Kausar e Shafqat Emmanuel, pais de quatro filhos, que em 2014 foram condenados à morte por blasfémia por, supostamente, terem enviado mensagens escritas insultando o profeta Maomé, a partir do telemóvel de Cristina.

Segundo a sentença, as provas contra o casal eram "profundamente deficientes", ambos são analfabetos e não podiam ter enviado as mensagens de texto, para além de que o telemóvel nunca foi recuperado e a queixosa tinha discutido recentemente com o casal.

A resolução "apela às autoridades paquistanesas para que libertem Shafqat Emmanuel e Cristina Shagufta Kausar imediata e incondicionalmente, e anulem as suas sentenças de morte", concluiu.

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