Ucrânia pede expulsão "imediata" da Rússia do Conselho da Europa

Primeiro-ministro ucraniano defende que os russos não podem "continuar na família europeia" depois da invasão.

A Ucrânia exigiu esta segunda-feira a expulsão imediata da Rússia do Conselho da Europa (COE), dizendo que esta não tem o direito de continuar a ser membro do organismo pan-europeu depois de ter invadido o seu país vizinho. O órgão executivo do conselho, o comité de ministros, suspendeu todos os direitos de representação da Rússia um dia após a invasão, mas uma expulsão seria inédita.

"Instamo-los a decidir sobre a expulsão imediata da Rússia do Conselho da Europa", disse o primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE), em Estrasburgo, numa vídeochamada, acrescentando que o ataque da Rússia significa que este país "não pode continuar na família europeia".

"A Ucrânia está a arder, foram destruídas centenas de casas, milhões de ucranianos não têm eletricidade nem aquecimento", disse Shmyhal, que participou na reunião no lugar do Presidente, Volodymyr Zelensky, a tratar de desenvolvimentos urgentes nas conversações com a Rússia. "Precisamos de unir os nossos esforços para defender a Ucrânia mas também para defender toda a Europa", assinalou.

A assembleia parlamentar, reunida em sessão extraordinária para discutir a invasão, não tem poder para expulsar um membro, mas pode recomendar ao comité de ministros que dê esse passo. É esperado que a assembleia adote, esta terça-feira, uma resolução em que recomenda ao comité que "convide" a Rússia a retirar-se do órgão.

A expulsão significaria que os russos já não poderiam recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, parte integrante do COE, mas nunca qualquer Estado-membro foi expulso do Conselho criado em 1949, e do qual fazem parte tanto a Rússia como a Ucrânia. Nos anos 60, sob controlo militar, a Grécia abandonou o conselho por iniciativa própria.

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