UE acelera trabalho com parceiros internacionais para sancionar oligarcas russos

A Comissão Europeia afirma que é essencial "garantir a eficácia das sanções adotadas em ambos os lados do Atlântico".

A União Europeia (UE) está a intensificar a sua coordenação com parceiros internacionais para garantir que as sanções aprovadas contra os oligarcas russos, na sequência da invasão da Ucrânia, são aplicadas, divulgou esta quinta-feira o organismo europeu.

A coordenação está a ser feita através do grupo de trabalho da Comissão Europeia, batizado "Congelar e Apreender", que intensificou agora o seu trabalho internacional, salientou, em comunicado, a Comissão Europeia.

Este grupo vai trabalhar com outro recém-criado para atuar sobre "elites e oligarcas russos", em que a UE atua em conjunto com os países do G7 - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, bem como a Austrália.

Para a Comissão, a cooperação entre os dois grupos é "essencial para garantir a eficácia das sanções adotadas em ambos os lados do Atlântico".

O comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, salientou, citado no comunicado, que esta coordenação tornará mais concreta a acusação dos oligarcas russos e bielorrussos incluídos na lista negra de sanções da UE.

Didier Reynders frisou que é "vital" conseguir o rápido congelamento e arresto dos bens das pessoas e entidades sujeitas às sanções.

"A nossa ação conjunta pode fazer a diferença globalmente. É uma verdadeira demonstração de solidariedade e unidade diante da guerra", concluiu.

O grupo de trabalho "Congelar e Apreender" é composto pela Comissão Europeia, peritos de cada um dos 27 Estados-membros, Eurojust e Europol, bem como outras agências e organismos da UE, que podem ser chamados sempre que necessário.

Neste momento, 877 pessoas e 62 entidades estão sujeitas ao congelamento de bens que possam ter na UE, sob sanções da UE no contexto da agressão russa contra a Ucrânia.

Os Estados Unidos também criaram uma 'task force' que pretende trabalhar com países aliados para "apreender e congelar" os iates, propriedades ou outros bens das elites da Rússia, em resposta à invasão russa da Ucrânia.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borell, condenou esta quinta-feira os contínuos ataques das Forças Armadas russas e dos "seus representantes" contra a população e infraestrutura civil na Ucrânia, bem como o cerco à cidade de Mariupol.

Josep Borell referiu, em comunicado, que um teatro daquela cidade no sul da Ucrânia foi fortemente bombardeado na quarta-feira, apesar de ser conhecido e indicado que servia de refúgio para civis, incluindo crianças.

O diplomata citou ainda um comunicado da organização Humans Rights Watch, que relatou três ataques separados com bombas de fragmentação, na cidade de Mikolaiv.

"Tais ataques deliberados contra civis e infra-estrutura civil são vergonhosos, repreensíveis e totalmente inaceitáveis. Estes constituem graves violações do direito internacional humanitário", atirou Borrell.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 780 mortos e 1.252 feridos, incluindo algumas dezenas de crianças, e provocou a fuga de cerca de 5,2 milhões de pessoas, entre as quais mais de 3,1 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

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