UE avança com sanções à Bielorrússia. Turquia tem dois meses para adotar "postura positiva"

A UE conseguiu finalmente a unanimidade para avançar com sanções, depois de um resultado eleitoral que Bruxelas considera falso, mas os líderes europeus também se demoraram nas discussões sobre as mais recentes "provocações" da Turquia a Chipre e à Grécia.

Bruxelas dá até dezembro para que Ancara ponha termo às pressões sobre os vizinhos Chipre e Grécia.

A União Europeia deixa o agravamento de medidas contra a Turquia em banho-maria, e para já aposta na via do diálogo. Mas o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, diz que Ancara tem dois meses para cessar as provocações a Chipre e à Grécia.

"Consideramos que o mais tardar até dezembro, antes do fim do ano, voltaremos a este assunto, ao nível do Conselho Europeu, e teremos em conta os desenvolvimentos - esperamos positivos - que forem realizados entre agora e o o mês de dezembro", disse no final do primeiro dia de cimeira, a falar ao lado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que aponta um caminho a Ancara, embora sem excluir as sanções.

"Claro que a opção das sanções existe", assegurou, salientando que, "por outro lado, há o caminho construtivo que nós preferimos, e que queremos adotar, por exemplo, modernizar a união aduaneira. (...), trabalhar com a União Europeia numa declaração sobre as migrações, [e] numa agenda comum que temos. É, por exemplo, melhorar o comércio entre a União Europeia e a Turquia. E achamos que este é o caminho a seguir", disse von der Leyen.

A Turquia foi o tema dominante, no primeiro dia de uma cimeira extraordinária dedicada à geopolítica. Os líderes europeus demoraram-se nas discussões sobre as mais recentes "provocações" da Turquia a Chipre e à Grécia.

O tema deveria ter sido colocado para discussão à mesa do jantar. Mas ao início da tarde já se percebia, pelo tom de algumas declarações, que a paciência de alguns Estados-membros com o vizinho, candidato à adesão, está próxima do limite.

À chegada ao encontro, o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que "as provocações da Turquia já não podem ser toleradas". E, por isso, entende que "chegou a hora da Europa discutir com sinceridade e coragem que tipo de relação quer ter com a Turquia".

"Uma coisa é certa: o comportamento provocador da Turquia, quer se manifeste por meio de ações unilaterais ou de uma retórica extrema, já não é aceitável", vincou Mitsotakis.

Nas últimas semanas, o Mediterrâneo Oriental voltou a ser palco de tensões, com movimentações militares turcas na região, elevando o receio de Chipre e Grécia sobre um conflito.

O tema ganhou destaque na agenda da cimeira e começou a ser debatido imediatamente após o arranque dos trabalhos. A chanceler alemã, Angela Merkel, que até ao final de dezembro assume a presidência rotativa da União Europeia, diz-se empenhada na via do diálogo e promete que "fará um esforço para encontrar uma resolução pacífica".

"Temos grande interesse em continuar a ter uma relação construtiva com a Turquia ao longo deste processo", adiantou Merkel, admitindo como "importante resolver a tensão através da diplomacia".

O Presidente francês Emmanuel Macron foi mais longe no debate, tendo afirmado mesmo que "a União Europeia precisa de repensar a política de vizinhança", pois considera que "a solidariedade para com a Grécia e Chipre, não é negociável". Por isso vê a "necessidade de a União se envolver noutra forma de diálogo com a Turquia".

Para o primeiro-ministro grego, a abordagem a este debate deve ter em conta que a atuação de Ancara "viola os direitos soberanos de dois Estados-membros da União Europeia, nomeadamente a Grécia e Chipre, mas também porque atinge importantes interesses geopolíticos europeus no Mediterrâneo".

"Temos dois caminhos em aberto: o primeiro, o do diálogo, da diplomacia, apoiado no respeito do direito internacional e na prevenção de ações unilaterais, e o das relações de boa vizinhança", apontou.

Dramatizando o discurso, Kyriakos Mitsotakis avisou que "o outro caminho é a escalada das tensões, que resultará na adoção de medidas por parte da UE. A Grécia evidentemente mostrou a sua disposição de seguir o primeiro caminho, mas também depende da disposição da Turquia de fazer o mesmo. Mas terá que ser consistente".

A presidente da Comissão Europeia reforçou as palavras do primeiro-ministro grego, confiante no "apoio dos Estados-membros à Grécia e a Chipre". Ursula von der Leyen vincou também a ideia de que "existem duas possibilidades para o desenvolvimento das relações entre a UE e a Turquia: o aumento das tensões ou o abrandamento", deixando em aberto que a via das sanções não está excluída.

Porém, "a UE prefere um caminho de desaceleração e a construção de uma agenda positiva em conjunto", embora admita que Bruxelas tem "a caixa de ferramentas necessária para qualquer situação possível".

"É um momento de divisão das águas", considerou o alto representante da União Europeia para a política externa, Josep Borrell, a falar sobre o relacionamento do bloco, com o vizinho turco, tendo como objetivo "evitar a escalada do conflito sobre a delimitação das águas territoriais".

Sanções contra Bielorrússia

Nesta cimeira, a União Europeia conseguiu finalmente a unanimidade para avançar com sanções, depois de um resultado eleitoral que Bruxelas considera falso.

"Através de procedimento escrito, iremos aplicar as sanções à Bielorrússia. E, como se sabe, o que está em cima da mesa é uma lista de cerca de 40 nomes. E gostaríamos de considerar que o povo da Bielorrússia, tem o direito de determinar qual é o próprio futuro", anunciou o presidente do Conselho Europeu.

Aliás, Josep Borrell elegeu este como tema principal da cimeira: o debate sobre a forma de a União Europeia "lidar com as sanções contra a Bielorrússia e como superar as importantes dificuldades que enfrentamos nos últimos tempos".

O chefe da diplomacia europeia tinha incumbido os líderes europeus de discutir o tema, depois de, há menos de duas semanas, ter reconhecido que a União Europeia falhou a unanimidade para aplicar sanções à Bielorrússia.

Num documento de trabalho, a partir do qual são elaboradas as conclusões da cimeira, que foi consultado pelo DN, lê-se no texto provisório que os líderes "concordam com a imposição de medidas restritivas e convida o Conselho a adotar a decisão sem demora".

O Conselho Europeu condena ainda "a violência inaceitável por parte das autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como a intimidação, as prisões e detenções arbitrárias na sequência das eleições presidenciais, cujos resultados não reconhece".

O documento prossegue com uma manifestação de apoio ao "direito democrático do povo bielorrusso de eleger o seu Presidente através de novas eleições livres e justas, sem ingerências externas", e com um apelo ao "fim da violência e repressão", e pede que as autoridades "libertem todos os detidos e presos políticos, respeitem a liberdade dos meios de comunicação e a sociedade civil, e iniciem um diálogo nacional inclusivo".

China

Os líderes europeus aprovaram, "sem debate", as declarações dos representantes do bloco europeu, na cimeira com o Presidente Xi Jinping, e apelaram às autoridade chinesas para "assumir uma maior responsabilidade", nomeadamente em matéria de clima, pedindo "a tomada de medidas mais ambiciosas", depois de Pequim se ter comprometido a alcançar a neutralidade carbónica em 2060, uma década depois do compromisso europeu.

O Conselho Europeu expressou também "sérias preocupações com a situação dos direitos humanos na China, incluindo a evolução em Hong Kong e o tratamento das pessoas pertencentes a minorias".

Nagorno-Karabakh

O conflito do território disputado de Nagorno-Karabakh foi um dos tópicos mais breves na discussão, em que os 27 apoiaram um apelo europeu "à cessação imediata das hostilidades e instaram as partes a renovarem o seu empenhamento num cessar-fogo duradouro e na resolução pacífica do conflito".

Alexei Navalny

Como se esperava, o Conselho Europeu "condenou a tentativa de assassinato de Alexei Navalny com um agente químico nervoso militar do grupo «Novichok»".

"O uso de armas químicas constitui uma violação grave do direito internacional. O Conselho Europeu apela às autoridades da Federação Russa para que cooperem plenamente com a Organização para a Proibição de Armas Químicas, a fim de assegurar uma investigação internacional imparcial", exigiram.

Covid-19

Os líderes europeus voltam esta sexta-feira à mesa da Cimeira Europeia para discutirem a abordagem da União Europeia à pandemia da Covid-19. Ao final da manhã fazem um "ponto da situação" sobre o Brexit.

Os 27 têm previsto um "debate aprofundado" sobre as formas de "desbloquear todo o potencial do mercado único, desenvolver uma política industrial ambiciosa e explorar as oportunidades" no domínio da economia digital.

Um dos objetivos para a era pós-Covid que consta de um documento de trabalho consultado pelo DN é o de "acelerar a implantação de infraestruturas de rede seguras e de capacidade muito elevada - incluindo fibra e 5G - em toda a União Europeia".

Os Estados-membros deverão comprometer-se para, até ao final do ano, enviar a Bruxelas, os planos nacionais para a implantação da rede 5G. O Conselho também apela aos Estados para atuarem em matéria de segurança digital, incluindo com "restrições relevantes aos fornecedores de alto risco, para ativos essenciais definidos como críticos e sensíveis".

Brexit

Ao final da manhã, os 27 fazem "um breve ponto da situação" sobre o Brexit. Esta discussão acontece numa fase crucial, numa altura em que Bruxelas começou a dar sinais de saturação relativamente aos esquemas usados por Londres nas negociações.

A Comissão Europeia já desencadeou um processo de infrações e dá um mês para Londres prestar esclarecimentos, depois de ter avançar com um projeto de lei que, "se for adotado como está, ficará em total contradição com o protocolo da Irlanda e Irlanda do Norte".

O prazo para que o projeto de lei fosse removido terminou esta quarta-feira, e as discussões terão lugar numa altura em que já está em curso a primeira etapa de um processo de infração.

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