A comissária europeia da Energia, Kadri Simson prometeu esta terça-feira "estudar" a proposta do governo espanhol, para a revisão do sistema de formação de preços da eletricidade, mas não alimentou expectativas sobre a medida com a qual Espanha quer fazer baixar os custos da energia.
A comissária insistiu nas "energias limpas e na eficiência energética" como "únicas soluções duradouras para a volatilidade dos preços e para a dependência dos combustíveis fósseis". No curto prazo, Kadri Simson vai seguir "o mandato do Conselho Europeu", com base na toolbox da Comissão Europeia, para uma ajuda direcionada às famílias mais desprotegidas, e para as empresas, "tendo em conta a diversidade e especificidade das situações dos Estados-Membros".
Mas, a secretária de Estado da Energia, do governo de Espanha, Sara Aagesen Muñoz chegou ao Luxemburgo muito desagradada com a forma "insuficiente" com que a Bruxelas está a lidar com "um problema extraordinário" com impacto para as famílias e para as empresas, na conta da luz, ao final do mês.
"Espanha procura é uma resposta global, uma resposta europeia", já que perante "um problema global, temos e dar soluções extraordinárias, neste contexto extraordinário", enfatizou Aagesen.
Espanha quer que o funcionamento do mercado elétrico e do gás seja revisto. A secretária de Estado do governo de Pedro Sánchez considera que é preciso "encontrar alternativas" para que o custo de produção da eletricidade não esteja tão dependente do preço do gás.
"O preço da eletricidade seria obtido como um preço médio com referência também ao custo inframarginal das tecnologias limpas, em particular das renováveis", propõe o governo espanhol, num documento endereçado a Bruxelas.
O preço da eletricidade ficaria assim "diretamente vinculado ao mix de produção nacional", esperando o governo espanhol que os "os consumidores ficassem protegidos das excessivas volatilidades", e "participassem dos benefícios de um mix de geração mais barato". No atual sistema de formação, a mais cara no mercado - atualmente, o gás -, influência o preço final para o consumidor.
"Não está totalmente claro como funcionará na prática um sistema com preços para as diferentes fontes de energia ou se será uma alternativa melhor do que o desenho atual do mercado de eletricidade", afirmou a comissária.
Além da reforma do sistema de preços, Espanha, França, Itália, Grécia, República Checa e Roménia propõem que Bruxelas organize uma "compra conjunta de gás", para garantir uma melhor posição negocial, à semelhança do que aconteceu com a compra das vacinas.
O embaixador Pedro Lourtie foi o representante de Portugal na reunião no Luxemburgo, tendo considerado "positiva a proposta de promover compras agregadas de gás natural, que é uma proposta que consideramos que merece ser estudada".
No mesmo sentido, Portugal também considera "positivo" que seja feita uma avaliação do funcionamento do mercado marginal, para a formação do preço de eletricidade. Porém, não assume para já uma posição. "Neste contexto, aguardamos, com expectativa, o estudo da Acer [agência que reúne reguladores europeus de energia] quanto às medidas de curto prazo apresentadas na sua box", afirmou o embaixador, durante a reunião.
A proposta da Espanha enfrenta, porém, a resistência de uma dezena de países, liderados por Alemanha, Países Baixos, e Áustria, a que se junta a Dinamarca, Estónia, Finlândia, Irlanda, Letónia e Países Nórdicos. O Luxemburgo também integra este grupo de opositores à reforma do sistema energético europeu.
Na reunião do Conselho de Transportes, Comunicações, e Energia, o ministro luxemburguês, Claude Turmes teceu elogios a Portugal, pela forma como mantém os preços da energia "ajustados".
Apesar de Espanha e Portugal estarem no mesmo mercado [de energia], em Portugal, os preços para os consumidores são muito mais baixos, porque já há medidas em vigor, que fazem um ajuste dos preços, além de que há a entrada de energias renováveis no sistema".
"Creio que se as energias renováveis estão a preços mais baixos, e o gás mais caro, então as renováveis podem injetar dinheiro no sistema e proteger os nossos consumidores, como acontece em Portugal", afirmou Claude Turmes
Portugal é atualmente o 7.º maior produtor de energias renováveis na União Europeia, de acordo com um relatório divulgado em Bruxelas, embora apenas 30% eram integrados no consumo energético nacional. O documento aponta que energias renováveis foram, em 2020, a principal fonte de energia na União Europeia, tendo ultrapassado pela primeira vez os combustíveis fósseis na produção de eletricidade.
O mercado ibérico é visto como um potencial fornecedor de "energia limpa" à Europa. Por essa razão, o ministro luxemburguês da Energia, Claude Turmes lamentou também que a Península Ibérica permaneça uma ilha energética, quando já "em 2005" havia o compromisso de permitir 10% de ligação à rede europeia, e em 2021, ainda não se tenha lá chegado.
"Espero que a Comissão Europeia adote novas iniciativas, para melhorar as interligações" da rede Ibérica à Europa, defendeu o ministro luxemburguês da Energia, lembrando que "há muito dinheiro em cima da mesa".
