UE "pronta" para discutir levantamento de patentes das vacinas

O tema do levantamento da propriedade industrial das vacinas deverá ser debatido na cimeira do Porto.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen admitiu esta quinta-feira o levantamento de patentes é um tema que pode ser discutido, se demonstrar utilidade para "alcançar o objetivo de combater a pandemia".

Von der Leyen garantiu que a Europa "está pronta" para fazer esse debate, um dia depois dos Estados Unidos admitirem o "apoio à isenção destas proteções para as vacinas contra a Covid-19", de acordo com um comunicado emitido pela representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, no qual chamou a atenção para a necessidade de reagir proporcionalmente à dimensão da "crise".

"Trata-se de uma crise sanitária mundial e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de Covid-19 exigem medidas extraordinárias", afirmou.

Hoje mesmo, a presidente da Comissão veio admitir uma revisão à posição Europeia sobre o tema, considerando que todas as ideias para combater a pandemia são bem-vindas.

"É por isso que estamos preparados para discutir como é que a proposta norte americana, para o levantamento da propriedade industrial das vacinas contra a Covid-19, pode ajudar a alcançar esse objectivo", afirmou Von der Leyen, sem deixar de se referir aos bloqueios nas exportações de vacinas como um dos inimigos da disponibilidade de doses.

Ao que a TSF apurou junto de fonte oficial, o tema fará parte das discussões da cimeira do Porto, entre os líderes europeus e com a Índia.

Desde o início do ano que a África do Sul têm-se destacado apelado ao levantamento de patentes, assim como os países da América Latina. Com uma onda devastadora no país, a Índia junta-se agora a pedido de suspensão da propriedade industrial, para que as vacinas contra a Covid-19 cheguem a todas as latitudes.

A Europa tem vindo a defender as doações para países terceiros e a abertura às exportações. Questionada pela TSF, quando a vacina começou a ser administrada na Europa, sobre a necessidade de haver um levantamento dos direitos de propriedade industrial, Von der Leyen considerou que "o importante é que a União Europeia tenha tomado medidas para que não tenhamos vacinas apenas para a população europeia, mas também para os países da nossa vizinhança".

"Garantimos 2300 milhões de doses de vacina. É suficiente para a população europeia e para a vizinhança. Considero muito importante apoiarmos os países de rendimento médio e baixo. Além das doações em géneros, a Comissão Europeia e os Estados-Membros estamos a financiar a Covax, juntamente com a Team Europe", disse, considerando a UE como "os maiores doadores, com 800 milhões de euros doados à Covax para que no momento em que a Covax tenha acesso às vacinas, possa adquirir essas doses".

"Apelamos a todos os países produtores de vacinas, para autorizarem as exportações e para evitarem medidas que possam desestabilizar as cadeias de abastecimento", defendeu, destacando o papel desempenhado pelas exportações europeias na capacidade mundial para vacinar contra a covid.

"Os envios vão para os nossos aliados próximos, como o Canadá e o Reino Unido. Os nossos queridos amigos britânicos receberam um total de 28 milhões de doses, do continente, até agora. Até 72 milhões de doses foram enviadas para o Japão, e também muitos milhões para os nossos amigos em Singapura, no México, na Colombia, para referir apenas alguns", afirmou, numa mensagem emitida a partir de Bruxelas numa videoconferência universitária, em Florença.

Recorde-se que a presidente da Comissão Europeia admitiu a possibilidade de um levantamento de patentes na sequência do diferendo com a AstraZeneca, devido aos atrasos no fornecimento de vacinas.

Em março, Von der Leyen admitiu que "todas as opções em cima da mesa", respondendo na altura que "não descarta nada", quando questionada sobre o tema, numa altura em que reconhecia a falta de argumentos "para explicar aos europeus" a penúria de vacinas, sendo a UE exportadora em larga escala, para outras regiões do globo.

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