UE quer crimes de guerra julgados "o mais rapidamente possível"

Julgamento "será uma questão para os próximos meses, para o próximo ano, mas também para as próximas décadas".

A União Europeia (UE) defende que os crimes de guerra na Ucrânia, cometidos pela Rússia, sejam julgados "o mais rapidamente possível", estando 14 Estados-membros prontos para iniciar investigações, além dos 23 mil processos já abertos pelas autoridades ucranianas.

"O mais rapidamente possível. Já vimos condenações na Ucrânia - foi o caso de seis sentenças pela Procuradoria Geral -, há muitas investigações a decorrer [...] e nos próximos meses será possível começar verdadeiros julgamentos", nomeadamente no Tribunal Penal Internacional, afirma o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, em entrevista à Lusa, em Bruxelas.

"Temos já muitas provas recolhidas na Ucrânia, onde a procuradora-geral disse ter já 23 mil casos e todos os dias há novos processos e é possível perceber que há trabalho no terreno", num total de 600 investigações abertas pelas autoridades ucranianas, acrescenta o responsável.

Já ao nível da UE, "temos 14 Estados-membros que vão começar as investigações, baseadas na jurisdição universal", assinala o responsável, aludindo a países como Bélgica, República Checa, Alemanha, Estónia, Espanha, França, Irlanda, Lituânia, Letónia, Polónia, Roménia, Suécia, Eslovénia e Eslováquia.

De acordo com Didier Reynders, o julgamento "será uma questão para os próximos meses, para o próximo ano, mas também para as próximas décadas".

"Será um longo processo. Claro que iremos começar assim que possível e já estamos a disponibilizar todas as ferramentas possíveis aos procuradores independentes", diz.

Aludindo às investigações realizadas no terreno, Didier Reynders acrescenta que existem "mais de 120 suspeitos para futuras audiências na Ucrânia, principalmente por violência contra as pessoas - como homicídio - devido à guerra", mas também por crimes como abuso sexual.

O comissário europeu pela tutela aponta existir "uma abordagem específica relativa às mulheres, a alguns homens e às crianças porque aí a primeira dificuldade é conseguir os seus testemunhos", nomeadamente em casos como violações, nos quais existem "muitas hesitações para, ao nível nacional, ir à polícia denunciar a situação".

"Tentamos ter especialistas e organizações da sociedade civil para reunir essas provas e queremos evitar trauma adicional para as vítimas", acrescenta Didier Reynders.

Ainda assim, avisa: "É importante dar sinais de que todos os criminosos serão investigados pela justiça para o resto da sua vida, não haverá forma de fugir".

"Pela primeira, começámos a investigação desde o início da guerra e damos um sinal claro de que iremos fazer investigações, processos e julgamentos não só agora, mas também nos próximos anos e talvez mais do que isso", reforça Didier Reynders.

Uma vez que nem a Ucrânia nem a Rússia são membros do Tribunal Penal Internacional (TPI), o comissário europeu pede rápida ratificação, por parte de Kiev, do Estatuto de Roma, para este organismo poder processar crimes de guerra graves, como genocídio ou crimes contra a humanidade.

A UE está a apoiar a investigação lançada pelo procurador do TPI, o britânico Karim Khan, tendo em 25 de abril passado sido acordada uma equipa conjunta de investigação da Eurojust (agência europeia para a cooperação judiciária penal) e do Tribunal Penal Internacional, em colaboração com a Europol (agência europeia para a cooperação policial) e vários Estados-membros, juntamente com a Ucrânia.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou milhares de civis, invasão que foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

ACOMPANHE AQUI TUDO SOBRE A GUERRA NA UCRÂNIA

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de