Uma proposta para condenar a Rússia

A proposta vai ser discutida na próxima reunião do Conselho de Segurança. E há muitos países a subscreverem o texto contra a Rússia.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas vai discutir e votar uma resolução que condena o ataque da Rússia na Ucrânia, exige a retirada das tropas de Vladimir Putin.

O texto original foi escrito pelos Estados Unidos e pela Albânia, mas já foi "amaciado" pela intervenção da China.

Pelo menos 59 estados membros das Nações Unidas, juntaram-se à iniciativa.

O texto da proposta de resolução condena a agressão russa contra a Ucrânia, apontando uma violação do parágrafo IV do artigo 2.º da Carta das Nações Unidas.

Ou seja, "da ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou a independência de estados membros".

Por isso, lê-se no texto, há uma "violação da paz e da segurança internacional" e "a Rússia cometeu atos de agressão" contra a Ucrânia.

O texto original remetia para violações do capitulo VII da Carta da ONU, mas depois da intervenção da China, o texto que vai ser votado, remete apenas para violação do capítulo VI, que não implica uma resposta com utilização da força.

A proposta de resolução refirma ainda, o compromisso do Conselho de Segurança, com a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, e condena a operação militar russa.

Nesse sentido, é exigido à Rússia que "termine de imediato, o uso da força contra a Ucrânia", e "retire todas as forças para trás das fronteiras internacionalmente reconhecidas da Ucrânia".

A resolução condena ainda a Rússia "pelo reconhecimento da independência das denominadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk", exigindo que "a Rússia reverta essa decisão e trabalhe para implementar os acordos de Minsk.

Lamentando as vítimas deste conflito, o Conselho de Segurança apela ao respeito pelos direitos humanos, e ao envolvimento do secretário-geral e dos países membros da Organização para a Segurança e Cooperação da Europa.

A Rússia é a atual presidente em exercício deste órgão, e que essa presidência termina na próxima segunda-feira.

ACOMPANHE AQUI TUDO SOBRE O CONFLITO ENTRE A RÚSSIA E A UCRÂNIA

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