Representantes da União Europeia e do Reino Unido reúnem-se esta quinta-feira de emergência em Londres, para discutirem o projeto de lei britânico que modifica algumas das condições do Brexit, anunciou a Comissão Europeia.
O vice-presidente da Comissão Europeia, "Maros Sefcovic, viaja amanhã até Londres para se encontrar com Michael Gove [ministro britânico] para uma reunião extraordinária do comité conjunto", anunciou quarta-feira, no Twitter, o porta-voz executivo da União Europeia (EU), Eric Mamer, acrescentando que a UE espera "esclarecimentos" por parte do Reino Unido.
Following today"s announcement by the UK, @MarosSefcovic will travel to London tomorrow to meet @michaelgove for an extraordinary meeting of the Joint Committee. The EU seeks clarifications from the UK on the full and timely implementation of the Withdrawal Agreement.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apelou na quarta-feira à aplicação na íntegra do Acordo de Saída negociado entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, reagindo à nova legislação adotada por Londres e que revê algumas disposições no texto.
"O Acordo de Saída foi concluído e ratificado por ambas as partes, tem de ser aplicado no seu todo", escreveu Michel, na sua conta na rede social Twitter.
The Withdrawal agreement was concluded and ratified by both sides, it has to be applied in full.
Breaking international law is not acceptable and does not create the confidence we need to build our future relationship #Brexit
O Governo britânico apresentou na quarta-feira uma proposta de lei para retificar parte do acordo de saída negociado entre o Reino Unido e a UE.
O texto diz respeito ao mercado interno britânico e modifica, nomeadamente, o protocolo que evita o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte no final do período de transição pós-'Brexit', que termina a 31 de dezembro.
Esta quinta-feira o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, argumentou que a proposta de lei pretende proteger o país de "interpretações extremistas ou irracionais" do Acordo de Saída da União Europeia (UE).
A Alemanha, que detém atualmente a presidência semestral da UE, disse "esperar" que o Reino Unido aplique de forma "plena" o acordo do Brexit, que Londres tenciona agora modificar, declarou uma porta-voz do Governo alemão.
"O acordo de saída [do Reino Unido da UE] é uma base assinada e ratificada por ambas as partes do ponto de vista do Governo (alemão)", disse uma porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Adebahr, frisando que Berlim "espera" uma aplicação "plena" do documento.
França está a preparar-se para "todos os cenários" em relação ao Brexit, mas, tal como fez a Alemanha, pediu ao Reino Unido para "respeitar totalmente o acordo de saída", disse o porta-voz do Governo, Gabriel Attal.
O Governo britânico admitiu na terça-feira que a proposta de lei publicada na quarta-feira para retificar parte do acordo de saída pode representar uma violação do direito internacional.
O Acordo de Saída e o Protocolo da Irlanda do Norte foram redigidos com o objetivo de proteger o processo de paz na Irlanda do Norte, evitando a necessidade de uma fronteira física entre o território britânico com a Irlanda, membro da UE, pelo que qualquer controlo aduaneiro teria de ser feito entre a Irlanda do Norte o resto do Reino Unido, que estão separados pelo Mar da Irlanda.
Estes desenvolvimentos coincidem com a oitava ronda de negociações para um acordo de comércio pós-Brexit.
Os dois lados estão a negociar o formato das futuras relações comerciais há seis meses, desde a saída formal do Reino Unido do bloco, a 31 de janeiro, mas o progresso tem sido mínimo e a recente troca de acusações arrisca a que as negociações acabem em colapso nas próximas semanas.
