União Europeia prepara sanções contra a Rússia inéditas do espaço comunitário

EUA preparam sanções semelhantes à Lei Magnitsky, que castiga as violações dos direitos humanos.

Os ministros nos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) discutem esta segunda-feira em Bruxelas novas sanções contra a Rússia, após prisão do opositor Alexei Navalny, similares à Lei Magnitsky, dos EUA, segundo fontes comunitárias.

A Lei Magnitsky, dos Estados Unidos da América, castiga as violações dos direitos humanos e, a ser aplicado este tipo de sanções na UE, será uma estreia no espaço comunitário.

Na segunda-feira, os ministros europeus falam, por videoconferência, com o novo secretário de Estado americano, Antony Blinken.

"Será a primeira vez que usaremos o novo regime de sanções ligado às violações dos direitos humanos", reconheceram fontes europeias citadas pelas agências internacionais.

Embora não esteja previsto que se aprovem sanções esta segunda-feira, espera-se que os ministros cheguem a um consenso político sobre a necessidade de as aplicar.

A discussão chega depois da viagem a Moscovo do alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, que coincidiu com a expulsão de três diplomatas europeus.

Após a visita, Borrell concluiu que a Rússia está a afastar-se dos valores europeus e nega-se a cooperar com Bruxelas, enquanto os 'vinte e sete' exigem a libertação de Navalny.

"Neste caso é tentador e até simbólico que se possa utilizar este regime" de sanções, disseram outras fontes diplomáticas, que acrescentaram que "tem havido um agravamento na Rússia" da situação "que requer uma resposta nesse âmbito".

Estas medidas repressivas consistem em proibir a entrada em território europeu de pessoas sancionadas, assim como o congelamento dos bens que tenham na UE.

Os ministros discutirão sobre quem deve estar nesta lista de sanções.

Diversas fontes concordam com a necessidade de incluir responsáveis diretos da detenção de Navalny para garantir que o Tribunal de Justiça da UE não possa considerar as sanções ilegais devido à falta de base jurídica.

Por isso, não são a favor de incluir oligarcas próximos ao governo russo, como o próprio opositor ao Kremlin pediu, em novembro, numa intervenção no Parlamento Europeu.

Atualmente, a UE mantém sanções contra a Rússia por causa da anexação da Crimeia e da guerra no leste da Ucrânia e ainda devido ao envenenamento que sofreu Navalny com o agente químico novichok, pelo que estas são as terceiras que estão sobre a mesa, num debate que continuará na cimeira de março com os chefes de Estado e do Governo da UE.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros europeus vão também retaliar a não receção de Moscovo aos pedidos de libertação do opositor Alexei Navalny e à afronta infligida ao emissário Josep Borrel durante a sua visita à capital russa, no início de fevereiro.

A participação, por videoconferência, do secretário de Estado dos EUA, é considerada pelos ministros europeus como um "sinal" importante e a expressão da vontade do Presidente, Joe Biden, de recomeçar uma ligação à Europa, que o antigo presidente Donald Trump considerou de "inimigos", sublinharam vários diplomatas europeus.

O chefe da diplomacia da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, está a organizar para hoje à noite um encontro em Bruxelas com Leonid Volkov, um dos mais próximos colaboradores de Navalny, para o qual convidou todos os seus homólogos. Uma dezena de ministros vai participar e os outros países estarão representados por delegações.

Na reunião desta segunda-feira, Portugal será representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

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