União Europeia vai discutir "esforço de investimento sem precedentes"

"O respeito pelos valores fundamentais europeus é a melhor forma de assegurar uma recuperação forte, robusta e inclusiva", defende o presidente do Conselho Europeu.

O presidente do Conselho Europeu afirmou que os líderes da União Europeia (UE) vão discutir esta quinta-feira "um novo Plano Marshall, um esforço de investimento sem precedentes" para recuperar a economia europeia da crise provocada pela pandemia da covid-19.

A poucas horas do início de uma nova cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE por videoconferência dedicada à resposta conjunta europeia à crise da covid-19, agendada para as 15:00 de Bruxelas, 14:00 de Lisboa, Charles Michel defendeu que o próximo orçamento plurianual da União para 2021-2027 e o Banco Europeu de Investimento devem ser "as primeiras ferramentas" para financiar o plano de recuperação conjunto.

"A fim de relançar e transformar a nossa economia, precisamos de restaurar e revitalizar o nosso mercado único, investindo nas transições verde e digital, e assegurando a nossa autonomia estratégica", escreveu na sua conta oficial na rede social Twitter.

O presidente do Conselho Europeu considera que o novo plano de investimento "sem precedentes" para alimentar a retoma europeia deve ser "direcionado para onde for mais necessário", mas insistindo que a União deve investir massivamente "nas transições verdes e digitais, e na economia circular em conjunto com a política de coesão".

"Temos de reforçar o papel da UE a nível internacional, temos a responsabilidade de ajudar a enquadrar uma resposta global à covid-19, trabalhando em conjunto com os nossos parceiros na ONU [Organização das Nações Unidas] e na OMS [Organização Mundial da Saúde] para restaurar os fluxos comerciais e as rotas de abastecimento, e prestar assistência aos países necessitados", defende.

A terminar, Charles Michel diz ser necessário a UE "retirar ensinamentos da crise da covid-19" para se tornar "mais resiliente, mais eficiente e eficaz", apontando que "o respeito pelos valores fundamentais europeus é a melhor forma de assegurar uma recuperação forte, robusta e inclusiva".

Os líderes da UE vão discutir hoje um plano de recuperação económica para superar a crise da covid-19, mas os moldes desta resposta sem precedentes, e designadamente as soluções de financiamento, ainda dividem os 27 e dificultam um acordo imediato.

Quase um mês depois após a anterior cimeira (26 de março), marcada por fortes desavenças sobre como a Europa deve responder à crise, os líderes da UE voltam a reunir-se por videoconferência já com propostas concretas sobre a mesa acordadas pelos ministros das Finanças sobre a resposta de emergência, num pacote com um montante global de 500 mil milhões de euros, mas com o grande plano de reconstrução ainda em aberto.

Os líderes europeus deverão adotar o pacote de emergência acordado pelos ministros das Finanças, constituído por três "redes de segurança": uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa «Sure» para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

No entanto, relativamente ao fundo de recuperação, que poderá ascender aos 1,5 biliões de euros, o Eurogrupo 'passou a bola' de novo aos chefes de Estado e de Governo.

Cabe agora a estes definir os moldes e envergadura do mesmo, pelo que se adivinha nova discussão acesa em sede de Conselho Europeu, já que persistem as diferenças entre os 27 sobre como financiar tal plano para contrariar a forte recessão que se adivinha este ano (na ordem dos 7,5% na zona euro e 7,1% no conjunto da União, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional).

As ideias para já são muitas, desde a emissão conjunta de dívida, os chamados 'eurobonds' ou 'coronabonds', que Itália continua a reclamar (mas que países como Alemanha e Holanda rejeitam liminarmente), aos 'recovery bonds' propostos pelo Parlamento Europeu (títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelo orçamento comunitário), passando pelo fundo de 1,5 biliões de euros financiado pela emissão de divida perpétua sugerido por Espanha.

Já Portugal defende que o plano de recuperação da economia europeia deve ser parte do orçamento europeu, financiado por um empréstimo a contrair pela UE distribuído pelos Estados-membros sob a forma de subvenções.

Na quarta-feira, intervindo num debate na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, disse que precisa de saber se o programa de recuperação da UE vai disponibilizar "uma fisga ou uma bazuca", para saber "o poder de fogo" do plano de resposta à crise em Portugal.

Para o Governo português, as medidas aprovadas pelo Eurogrupo "são a resposta de emergência", mas urge agora preparar a fase de recuperação, que tem de ser "uma resposta global à escala da UE", com "o músculo financeiro necessário", entre os valores já avançados, que vão de um bilião a 1,5 ou 1,6 biliões de euros.

O primeiro-ministro admitiu, no entanto, que no Conselho Europeu de hoje "seguramente" não haverá "uma decisão final que não seja mandatar a Comissão Europeia para que, com força, determinação e urgência apresente e trabalhe num programa de reconstrução".

Na carta-convite dirigida aos líderes, o presidente do Conselho Europeu exorta os 27 a adotar o pacote de emergência acordado pelo Eurogrupo, de modo a que as três "redes de segurança" estejam já operacionais o mais tardar em 01 de junho.

Quanto ao fundo de recuperação, Charles Michel propõe que seja dado um mandato à Comissão Europeia "para analisar as necessidades exatas" e apresentar em breve uma proposta "à altura do desafio".

Segundo Charles Michel, "a proposta da Comissão deve clarificar a relação com o Quadro Financeiro Plurianual [o orçamento da UE para 2021-2027], que estará sempre no cerne da contribuição da UE para a recuperação e que terá de ser ajustado para lidar com a atual crise e as suas consequências".

O instituto de investigação económica alemão ZEW estima que Portugal possa receber até 25,1 mil milhões de euros de um hipotético fundo de recuperação económica europeia pós-covid-19 que totalizasse 1,5 biliões de euros.

De acordo com uma simulação do que seria um Fundo de Recuperação Europeu de 1,5 mil milhões de euros, e num cenário em que a atribuição de fundos pelos 27 países da União Europeia corresponde à quebra económica prevista pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Portugal iria buscar 25,1 mil milhões de euros, correspondentes a 11,93% do seu Produto Interno Bruto (PIB).

Num segundo cenário elaborado pelo instituto económico alemão, que tem em conta apenas o número de mortes projetadas pelo Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME, na sigla em inglês) para cada um dos 27 países, aí Portugal arrecadaria 8,2 mil milhões de euros, 3,89% do seu PIB.

Já num terceiro cenário, em que a alocação de fundos seria feita numa proporção de dois terços tendo em conta a queda do PIB, e um terço o número de mortes projetadas pelo IHME, Portugal arrecadaria 19,5 mil milhões de euros, correspondentes a 9,25% do seu PIB.

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