União Europeia volta a recomendar restrições a viagens desde os EUA

O Conselho da UE lembra que esta recomendação não é um instrumento vinculativo, mas sublinha que "um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países terceiros que não constem da lista" de origens consideradas seguras.

A União Europeia (UE) voltou esta segunda-feira a recomendar restrições a viagens não essenciais desde os Estados Unidos, bem como de Israel, Kosovo, Líbano, Montenegro e Macedónia do Norte, devido ao agravamento da situação epidemiológica da Covid-19 nestes países.

Em comunicado, o Conselho da UE indica que, após nova revisão no âmbito da recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias a viagens não-essenciais para a União, atualizou a lista de países, regiões administrativas especiais e outros territórios para as quais recomenda o levantamento das restrições, tendo decidido retirar os cinco países em causa face aos mais recentes dados sanitários.

O Conselho da UE ressalva que os Estados-membros continuam a ter a possibilidade de levantar restrições de viagens não-essenciais a viajantes que já estejam totalmente vacinados, mesmo que oriundos de países que não constem da lista.

O Conselho lembra que esta recomendação não é um instrumento vinculativo, mas sublinha que "um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países terceiros que não constem da lista" de origens consideradas seguras "antes que tal tenha sido decidido de uma forma coordenada" entre os 27.

A UE colocara os Estados Unidos na lista de países "seguros" em junho passado, embora os Estados Unidos não tenham reaberto as suas fronteiras a cidadãos da UE.

A lista de países e territórios a partir dos quais o Conselho da UE considera que devem ser permitidas viagens não essenciais para território comunitário é assim reduzida para 18 países, sendo que no caso da China é condicionada ao princípio da reciprocidade, recomendando ainda o Conselho o levantamento gradual das restrições para as regiões administrativas chinesas de Macau e Hong Kong.

A Covid-19 provocou pelo menos 4.500.620 mortes em todo o mundo, entre mais de 216,34 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.721 pessoas e foram contabilizados 1.034.947 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.

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