Vacinas. UE espera por "proposta concreta" dos EUA sobre levantamento de patentes

Sobre o levantamento de patentes "não pensamos no curto prazo que seja a solução mágica", afirmou Charles Michel.

À chegada ao Pavilhão Rosa Mota, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel disse que as discussões sobre patentes das vacinas contra a Covid-19 serão objeto de uma discussão sobre vacinas e os certificados verdes voltarão à mesa do debate europeu, a "25 de Maio", na próxima cimeira "a fim de assegurar que podemos encorajar todos os esforços no sentido de se chegar a um acordo comum sobre este importante tema".

O tema de um eventual levantamento de vacinas marcou o debate da noite de ontem, à mesa do jantar informal. Charles Michel garantiu que os líderes da UE "estão totalmente comprometidos com a Covax", no âmbito do programa de "solidariedade".

"Mas também porque na Europa tomamos a decisão de viabilizar as exportações de vacinas e incentivamos todos os parceiros a facilitarem a exportação daquelas sob propriedade intelectual", defendeu, considerando que sobre o levantamento de patentes "não pensamos no curto prazo que seja a solução mágica",

Mas, o presidente do Conselho Europeu reiterou a abertura da União Europeia para fazer o debate sobre vacinas, desde que com "uma proposta concreta" de Washington.

"Estamos prontos para nos envolvermos neste tema assim que uma proposta concreta seja colocada na mesa", disse o belga, que vai dirigir os trabalhos esta manhã, afirmando que "todos concordam que é preciso fazer todo o possível para aumentar, a produção de vacinas".

Na União Europeia o tema tem poucos adeptos, entre os líderes europeus, e mesmo o presidente francês, que esta semana se declarou "absolutamente a favor", do levantamento de patentes, esclareceu hoje que a ideia fará sempre "parte de um conjunto" que tem outras "prioridades", nomeadamente que os "anglo-saxónicas levante o bloqueio às exportações".

De resto, todos têm vincado o facto de a União Europeia ser "a única" que continua a exportar vacinas durante a crise pandémica, quando outros, "bloquearam 100% das exportações", lembrou Emmanuel Macron, referindo-se aos Estados Unidos.

Esta semana, os Estados Unidos reclamaram uma resposta para necessidade de reagir proporcionalmente à dimensão da "crise".

"Trata-se de uma crise sanitária mundial e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de Covid-19 exigem medidas extraordinárias", vincou a representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, num comunicado em que expressou o "apoio dos [EUA] à isenção destas proteções para as vacinas contra a Covid-19".

Em Bruxelas, é sabido que a presidente da Comissão Europeia não é uma defensora do levantamento de patentes, afirmando - depois da proposta dos EUA - que será preciso ver "como é que a proposta norte americana, para o levantamento da propriedade industrial das vacinas contra a Covid-19, pode ajudar a alcançar esse objectivo".

Von der Leyen tem sucessivamente afirmado que os bloqueios nas exportações de vacinas são um dos inimigos da disponibilidade de doses, desde que abordou o tema pela primeira vez, a 14 de janeiro, quando questionada pela TSF, em Bruxelas, sobre a sua perspectiva em relação ao levantamento de patentes das vacinas.

"O importante é que a União Europeia tenha tomado medidas para que não tenhamos vacinas apenas para a população europeia, mas também para os países da nossa vizinhança. Garantimos 2300 milhões de doses de vacina. É suficiente para a população europeia e para a vizinhança. Considero muito importante apoiarmos os países de rendimento médio e baixo. Além das doações em géneros, a Comissão Europeia e os Estados-Membros estamos a financiar a Covax, juntamente com a Team Europe. Somos dos maiores doadores, com 800 milhões de euros doados à Covax para que no momento em que a Covax tenha acesso às vacinas, possa adquirir essas doses", respondeu Von der Leyen.

Desde o início do ano que a África do Sul têm-se destacado apelado ao levantamento de patentes, assim como os países da América Latina. Com uma onda devastadora no país, a Índia - que se reúne ao mais alto nível com a UE, no próximo sábado -, junta-se agora a pedido de suspensão da propriedade industrial, para que as vacinas contra a Covid-19 cheguem a todas as latitudes.

"Apelamos a todos os países produtores de vacinas, para autorizarem as exportações e para evitarem medidas que possam desestabilizar as cadeias de abastecimento", defendeu Von der Leyen na véspera da Cimeira, destacando o papel desempenhado pelas exportações europeias na capacidade mundial para vacinar contra a covid.

"Os envios vão para os nossos aliados próximos, como o Canadá e o Reino Unido. Os nossos queridos amigos britânicos receberam um total de 28 milhões de doses, do continente, até agora. Até 72 milhões de doses foram enviadas para o Japão, e também muitos milhões para os nossos amigos em Singapura, no México, na Colombia, para referir apenas alguns", afirmou, numa mensagem emitida a partir de Bruxelas numa video conferência universitária, em Florença.

Recorde-se que a presidente da Comissão Europeia admitiu a possibilidade de um levantamento de patentes na sequência do diferendo com a AstraZeneca, devido aos atrasos no fornecimento de vacinas.

Em março, Von der Leyen admitiu que "todas as opções em cima da mesa", respondendo na altura que "não descarta nada", quando questionada sobre o tema, numa altura em que reconhecia a falta de argumentos "para explicar aos europeus" a penúria de vacinas, sendo a UE exportadora em larga escala, para outras regiões do globo.

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