Rutura de barragem no Brasil. Vale paga 5,8 mil milhões de euros em indemnizações

O acordo judicial com o governo regional estabelece diretrizes para a execução de um plano de reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais.

A Vale vai pagar 37,6 mil milhões de reais (5,8 mil milhões de euros) em indemnizações pelos danos "sociais e ambientais" causados pela rutura de uma barragem em Brumadinho, Brasil, que matou 270 pessoas, em 2019, anunciou a mineradora.

Num comunicado aos acionistas, a empresa brasileira frisou que assinou um acordo judicial com o governo regional e a Defensoria Pública do estado de Minas Gerais e com o Ministério Público Federal e do estado de Minas Gerais.

"O acordo global tem o valor económico de 37.689.767.329,00 reais, contemplando projetos de reparação socioeconómica e socioambiental", disse a empresa.

Na parte socioeconómica, a Vale frisou que o acordo engloba projetos para as comunidades atingidas, programa de transferência de rendimento para a população atingida, projetos para Brumadinho e para os demais municípios da Bacia do rio Paraopeba, coberto de lama após o acidente, além de recursos para execução pelo governo regional de Minas Gerais.

No que diz respeito a reparação socioambiental, o acordo estabelece as diretrizes e governança para execução, pela Vale, de um plano de reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região afetada.

"A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para a melhoria e o desenvolvimento das comunidades em que atua", afirmou Eduardo Bartolomeo, diretor-presidente da Vale, no mesmo comunicado emitido ao mercado.

"Confiamos que este acordo global é um passo importante nessa direção. Sabemos que temos um caminho a percorrer e seguimos firmes nesse propósito, alinhado com o nosso novo pacto com a sociedade", acrescentou.

Ficam fora do acordo indemnizações por danos individuais divisíveis. Quanto a estas, a Vale frisou que reforça o seu "compromisso na reparação justa, célere e equânime mediante a celebração de acordos individuais".

Segundo a empresa, mais de 8.900 pessoas já fazem parte de acordos para indemnização civil ou laboral, celebrados com a Vale, que somam mais de 2,4 mil milhões de reais (370 milhões de euros).

A mineradora brasileira acrescentou que mais de 100 mil pessoas também receberam, desde 2019, pagamentos de um apoio de emergência, num valor de 1,8 mil milhões de reais (280 milhões de euros).

Em janeiro de 2019, a rutura de uma barragem da Vale em Brumadinho, no estado de Minas Gerais, causou a morte de 270 pessoas e também gerou uma onda de resíduos tóxicos que cobriu milhares de hectares.

Além das mortes, a torrente de lama castanho-avermelhada destruiu casas, estradas e árvores e contaminou rios.

A Vale também é responsável por outro desastre ambiental de grandes proporções que aconteceu nos últimos cinco anos no Brasil.

No final de 2015, em Mariana, município também localizado no estado de Minas Gerais, a rutura de uma barragem da empresa mineira Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, causou a morte de 19 pessoas e uma enorme tragédia ambiental.

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