Zâmbia quer abolir pena de morte

As últimas execuções foram há 18 anos, mas o Governo quer eliminar da lei a pena de morte.

A vice-presidente da Zâmbia, Inonge Wina, disse, na terça-feira, em Lusaka, que o Governo está aberto a discutir a possibilidade de abolição da pena de morte, noticiou hoje a imprensa local.

De acordo com o jornal Lusaka Times, a revelação foi feita por Inonge Wina durante as celebrações dos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na terça-feira em Lusaka.

A Zâmbia é, na prática, considerado um país abolicionista - as últimas execuções foram há 18 anos -, mas a pena de morte permanece na lei e os tribunais continuaram a enviar pessoas para o corredor da morte até 2018.

Inonge Wina sublinhou que o Governo do presidente Edgar Lungu, no poder desde 2015, não executou qualquer sentença de pena morte decidida pelos tribunais, tendo recebido elogios das organizações de direitos humanos por ter comutado em penas de prisão, no início do seu mandato, mais de 300 condenações à morte.

Segundo Wina, o Governo "respeita o direito à vida" e o Presidente Edgar Lungu já comutou mais penas de morte em prisão perpétua do que qualquer outro chefe de Estado na história do país.

A vice-presidente da Zâmbia exortou, por isso, a Comissão de Direitos Humanos a aproveitar a "boa vontade" política e pública atuais para aumentar a sensibilização da sociedade sobre a possibilidade de abolir a pena de morte.

Sublinhando que o Presidente Lungu não tolera a tortura e outras formas de tratamento desumano, apelou às forças de segurança para que apliquem a diretiva presidencial sobre o fim imediato dos atos de tortura na Zâmbia.

Antiga colónia britânica, o país sem litoral que faz fronteira com estados como Angola, República Democrática do Congo ou Moçambique, tornou-se independente em 1964.

A Zâmbia destaca-se pela estabilidade política e por ter conseguido evitar a onda de conflitos pós-coloniais que afetaram muitos países do continente.

Com mais de 16 milhões de habitantes, registou na última década um rápido crescimento económico impulsionado pela sua posição de segundo maior produtor de cobre de África, depois da República Democrática do Congo.

A Zâmbia tem também uma das populações com crescimento mais rápido do mundo, com as Nações Unidas a projetarem que a sua população triplicará até 2050.

O crescimento económico e o forte investimento chinês no país não conseguiram melhorar a vida da maioria dos zambianos, com dois terços ainda a viver na pobreza.

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