Desafios para o OE 2022

Está quase! O orçamento do Estado para 2022 é entregue no Parlamento dia 11 de outubro. Vem aí mais um difícil exercício para o ministro que tem a pasta das Finanças, João Leão, e para todo o governo. No próximo ano, numa conjuntura de pós-pandemia, a economia estará mais débil e as contas vão precisar de reequilíbrios inteligentes. Enfrentamos desafios estruturais que requerem políticas públicas mais ambiciosas. A bazuca europeia vem aí, mas não é tudo.

Sobre a proposta do Executivo ainda pouco se sabe. Mas já há muitas encomendas e pedidos antecipados e um deles vem do lado das empresas, que apelam a uma redução do IRC. Aliás, muitas falam em choque fiscal, como incentivo à retoma do tecido económico e à competitividade. Se será atendido ou não, ainda não se sabe. O ministro das Finanças garante que a prioridade do próximo orçamento é a recuperação. As empresas reclamam mais atenção, desta vez.

Noutra área, a educação, a Federação Nacional dos Professores já veio dizer ontem que exige o dobro do investimento na educação no OE de 2022. A FENPROF entregou esta ontem, na residência oficial do primeiro-ministro, propostas para o próximo Orçamento do Estado e pede o combate às desigualdades e a valorização dos professores.

A recomendação da OCDE é que 6% do PIB seja para a educação, nos países desenvolvidos, um valor que no passado nem aos 4% chegou, em Portugal, aponta. A expectativa agora é que o investimento na educação seja maior.

Os partidos reuniram-se nesta semana com António Costa e com os ministros das Finanças e da Presidência e foram apresentando as suas propostas, tocando áreas desde a pobreza, ao combate à poluição até ao reforço dos serviços públicos.

Para as famílias deverá haver o rescalonamento dos escalões do IRS, podendo vir a ter algum impacto no poder de compra, sobretudo para a classe média, mas estima-se que pouco. Na prática, o executivo poderá dar com uma mão e tirar com a outra se as rendas e juros foram englobadas de forma obrigatória no rendimento, em muitos casos penalizando muitos contribuintes.

Os proprietários dizem mesmo que essa medida mais do que duplicará a carga fiscal e trará consequências para os inquilinos. Se até agora os proprietários podiam optar por tributar os rendimentos de capitais, prediais (ou seja rendas) e mais-valias de forma separada dos rendimentos de trabalho, a partir de 2022 isso poderá não ser possível. Não há ainda uma decisão tomada, mas os alertas já estão a ser dados. Este deverá ser um tema em negociação com os partidos de esquerda.

O aumento do abono de família é outra medida em cima da mesa de João Leão. As crianças em situação de pobreza e o reforço da dedução por cada filho poderão ser vistos como (pequenos) incentivos à natalidade. O envelhecimento demográfico é um calcanhar de Aquiles em Portugal e poucas têm sido as medidas para contrariar esta tendência. Se algo for feito em 2022 será um bom sinal, mas não pode ser apenas simbólico.

Todas as configurações são válidas até dia 11. As perspectivas de crescimento para o país são optimistas, mas é preciso ter em conta o surgimento de novas variantes e um eventual revés na pandemia. Nada pode ficar de fora da equação de Leão e para 2022.

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