É preciso ordem na Ordem e justiça na Justiça, com uma nova Bastonária

Seis candidatos estão na corrida para a eleição do novo bastonário da Ordem dos Advogados, que decorre entre 27 e 29 de novembro. A este propósito, a TSF convidou os candidatos a explicarem o que pretendem para a Ordem e para o setor. Estas são as ideias de Ana Luísa Lourenço.

Assumo que sou a menos conhecida dos outros cinco candidatos a Bastonário da Ordem dos Advogados. Ao contrário dos cinco nunca me candidatei antes ao cargo, e não pertenço a nenhum órgão da Ordem seja Conselho de Deontologia, Regional, Superior ou Geral, todos eles com desejo de deixarem o seu cargo atual para dirigirem, a seu modo, e do mesmo modo, os destinos da Ordem, sem a questionarem. Eu questiono a Ordem.

Para ser a nova Bastonária não são precisos tais atributos. Basta ser advogada, que sou, e ser eleita por uma maioria dos meus colegas que como eu fazem da advocacia o seu modo de vida. O que faz a diferença é ser mulher, ter 40 anos, exercer há 14, em prática individual, estar inscrita no apoio judiciário, com escritório em Alcochete (extinta comarca do Montijo). Sou uma advogada entre advogados e serei, do mesmo modo, uma Bastonária entre advogados.

Aquilo que faz da minha uma candidatura diferente e inovadora são pelo menos três atributos que a distinguem das demais propostas apresentadas.

Primeiro: não fui só eu que quis ser candidata mas foi antes de mais, em uníssono e convergência de pontos de vista, um grupo importante de advogados que refletiram a Ordem, as candidaturas em presença, a desconformidade entre as ideias apresentadas e as necessidades de hoje da Advocacia, que identificaram a falta de uma alternativa para a mudança e reposicionamento da Ordem e que, num gesto desprendido e corajoso, sem meios, se lançaram numa candidatura de raiz, identificada com milhares de advogados. Daí ter sido a última candidata a ser anunciada, sem cobertura de meios, nem recursos, nem empurrão de nenhuma estrutura como acontece com quase todas as demais candidaturas.

Segundo: apresento à classe um programa ajustado às necessidades dos advogados sob um lema que exprime uma nova visão estratégica consistente em pôr ordem na Ordem para com esse instrumento vivo e poderoso pôr justiça na Justiça.

Essa visão estratégica alternativa, diferente e inovadora assenta numa Ordem que se reposicione em face dos novos extratos sociais da advocacia, que se identifique com os advogados de todos os matizes, que restabeleça de novo confiança na Ordem. Em suma, que coloque a Ordem ao serviço dos Advogados porque são estes que se colocam todos os dias ao serviço da justiça deste país.

Terceiro: esta postura que mais nenhuma candidatura tem, põe de parte chavões do passado e liberta-me para falar do que é necessário dizer sobre a Ordem. Não há temas quentes para a Ordem e para a Bastonária mas sim temas candentes e urgentes para os advogados e a Advocacia portuguesa. A proteção social dos advogados com uma CAPS reestruturada e porventura integrada na segurança social é um deles. Os direitos dos advogados no exercício da profissão, sobretudo os laborais é outro. A elevada qualificação dos advogados que entram na profissão, outro, mas também o apoio aos jovens advogados no período de ingresso profissional e um apoio judiciário com honorários dignos e a sua justa atualização.

Esta candidatura não apoia nem promove candidaturas a outros órgãos da Ordem por respeito à autonomia de cada órgão, à sua reserva de competências e do espaço democrático que o Conselho Geral deve aos demais órgãos potencialmente fiscalizadores da sua atividade. A cada órgão o seu papel e o seu espaço próprio e independente. Eu respeitarei os advogados pois tenho a certeza que com confiança reciproca também os advogados respeitarão a sua Ordem.

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