Em defesa da escola pública

Quando se fala da escola pública, não há dúvidas de que pais e professores têm um interesse comum: assegurar a qualidade do ensino e garantir respostas adequadas a todos os alunos, na sua multiplicidade de perfis, origens e condições socioeconómicas. É fácil, ainda assim, gerar-se incompreensão entre educadores e docentes quando algo corre mal. Sinal dessa incompreensão é o facto de a Confederação Nacional de Pais ter vindo a público pedir ao Governo que decrete serviços mínimos e avalie a legalidade dos protestos em curso, quando se mantêm greves convocadas por diferentes sindicatos.

O primeiro-ministro tentou esvaziar os motivos de luta, aludindo a um "erro de perceção" e assegurando não estar em perspetiva qualquer movimento de municipalização do recrutamento de professores. A dúvida surgiu na sequência da primeira proposta de redução dos quadros de zona pedagógica, que fazia coincidir os novos quadros com as comunidades intermunicipais. Mas não é esta a reivindicação de fundo por parte dos professores. Em causa, no regime de concursos e recrutamento, está a insistência na lista graduada, por contraposição ao recrutamento por perfis, que poderá abrir caminho a escolhas subjetivas e à medida de quem recruta.

Muito além das discussões técnicas difíceis de traduzir junto daqueles que não dominam o modelo de contratação e a carreira docente, o que está em cima da mesa é a tentativa de definição de um modelo que evite que os professores andem anos e anos com a casa às costas. O que está em cima da mesa são temas como a atualização salarial, as quotas na avaliação, as vagas no topo da carreira, os apoios a quem vai dar aulas nas regiões de Lisboa e Algarve e não consegue ter salário que chegue para arrendar uma casa.

Não há escola de qualidade sem docentes que se sintam valorizados e reconhecidos pela sociedade. Vamos ser honestos: o professor deixou há muito de ser uma figura de autoridade e de reconhecido mérito. Os cursos para formar futuros professores ficam ano após ano com vagas, incapazes de atrair candidatos. Sem formação de novos profissionais, sem o interesse dos melhores em seguir a carreira, sem o entusiasmo em torno do ensino, não teremos futuro para a escola.

É urgente que sindicatos e Ministério da Educação se sentem para negociar, tendo no centro das preocupações sempre os interesses dos alunos. Discutindo de forma empenhada soluções para valorizar os professores e para lhes dar estabilidade. Não adianta termos o discurso vago da escola como elevador social, se em vez de a fortalecermos a formos esvaziando continuamente de força e de capacidade mobilizadora.

O envelhecimento da classe, a desmotivação traduzida no abandono da profissão ou no elevado número de baixas médicas, a crescente insatisfação com a incerteza e com a fragilidade do seu papel, são sintomas preocupantes de que muitos professores estão a desistir da educação. Defender os profissionais, todos os que contribuem para que a escola seja viva e atuante, é defender os interesses da sociedade. A que temos, e a que queremos construir.

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