Excelentíssimo Senhor Engenheiro e doutorando

Sua Excelência, Senhor Ex-Primeiro Ministro de Portugal;

Sua Excelência, Senhor Ex-Ministro do Ambiente;

Senhor José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, pronunciado por seis crimes

Excelência,

Ouvi-o, há dias, justificar a razão pela qual não respondeu às perguntas feitas por um tribunal, acerca das recentes viagens que tem feito, para o Brasil, onde frequenta um doutoramento.

Diz Vossa excelência, senhor engenheiro e doutorando, que responderia «a todas as perguntas do Tribunal, se o Tribunal mas quisesse fazer, e se elas fossem feitas com bons modos». Partilho, totalmente, da sua indignação perante os «maus modos» dos tribunais em Portugal. Todos sabemos, infelizmente, que a linguagem utilizada nos tribunais, nos processos, nos requerimentos, nos incidentes de recusa e nos julgamentos é uma linguagem inapropriada, demasiado informal, percetível a qualquer cidadão e, além de tudo, brejeira. Queira, por isso, Senhor Engenheiro e doutorando, perdoar o fraco domínio e exposição da língua portuguesa por parte desse órgão de soberania.

Por outro lado, diz Vossa Excelência, estar disposto a responder a todas as perguntas do Tribunal, «se fossem feitas com o objetivo de esclarecer fosse o que fosse».

Não sendo assim, e bem sabemos que os Tribunais se ocupam de perguntas absolutamente desnecessárias e fúteis, sobre aquilo a que chama «vida privada», quero unir-me a si nessa tentativa de devassa da privacidade de Vossa Excelência. É absolutamente inaceitável que, perante um arguido num processo principal, que foi dividido em outros processos, o tribunal estranhe não lhe ter sido comunicada uma ausência da sua residência habitual superior a cinco dias. Na verdade o Termo de Identidade e Residência, a que estão obrigados todos os arguidos em processo penal, mesmo numa fase em que a pronúncia não deu lugar a julgamento, por recursos interpostos pela sua defesa e pelo Ministério Público, Senhor Ex Primeiro Ministro de Portugal, não deve aplicar-se a Vossa Excelência. As normas do Código de Processo Penal em vigor, como sabemos, existem para não serem cumpridas. Mais a mais, as suas mais que justificadas ausências devem-se a estudos superiores numa das mais conceituadas universidades do mundo, pelo que, só por esse facto, deveriam a lei e os códigos dispensá-lo de qualquer dever de informar o Tribunal das suas ausências.

Há-de reparar, Senhor Ex Ministro do Ambiente de Portugal, Excelência, que estou a procurar dirigir-me a si «com bons modos», de forma a que não se ofenda com as questões que aqui lhe coloco. A urbanidade no tratamento entre cidadãos e no tratamento do Estado e dos tribunais na sua relação formal com os cidadãos é fundamental para que se possam obter respostas claras a perguntas simples.

Por fim, Senhor José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, e voltando a citá-lo, fiquei muito agradado com uma das frases que proferiu na entrevista da semana passada. «Eu nada temo», disse na resposta a uma pergunta. Fez-me lembrar uma outra frase, que lhe foi atribuída e nunca desmentida, a célebre «Sou um animal feroz».

Enquanto cidadão, é isso que espero de si. Esse destemor, essa capacidade de se defender, de provar a sua inocência, diante de órgãos de soberania conluiados com «jornalistas amigos» e que tudo têm feito para o denegrir, expor, torpedear e irritar. Esse animal feroz em que diz transformar-se quando acossado, deve ser libertado. Sem falinhas mansas, sem rodriguinhos.

Faça jus ao que diz. E enfrente a justiça, dando as respostas que lhe pedem, esclarecendo o que lhe exigem. Há um país que Vossa Excelência governou que aguarda pelo fim deste processo. E o senhor deveria ser o principal interessado em que esse dia chegasse.

Com bons modos, naturalmente.

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