Futebol - tudo muda para tudo ficar na mesma

Agora que Luís Filipe Vieira já não é um "problema" do futebol para passar a ser "apenas", de acordo com o Primeiro-ministro, um problema da justiça, receio, parafraseando Il Gattopardo, que tudo pareça mudar para, na verdade, se manter na mesma.

Não vos peço que decidam aquilo que compete aos tribunais. Não sei se Luís Filipe Vieira cometeu ou não algum crime. Mas o que dizer da circunstância de ser possível que os outros membros da direção neguem sequer conhecer os factos em questão? Como pode o modelo de governo do clube e da SAD desportiva permitir tal coisa? E se conheciam, então a falência desse modelo de governo é ainda mais grave. O mesmo se pode dizer quanto à opacidade das transferências. Não estamos em posição de saber se o que é imputado a Luís Filipe Vieira, e, alegam agora outros media portugueses, a outros dirigentes do nosso futebol, é ou não verdade. Mas sabemos que a falta de transparência e controle nos mecanismos de transferência de jogadores, que envolvem complexos e elevados fluxos financeiros transnacionais, aumentam o risco de atividades criminosas nesse contexto. É, aliás, o que têm alertado múltiplas organizações internacionais.

Isto exige reformar quer o modelo de governo dos clubes, quer a regulação das atividades económicas do futebol. O problema não está no futebol. Está nos negócios à sua volta, cuja falta de regulação, tornam particularmente suscetíveis a ser capturados por atividade criminal.

Os responsáveis do futebol deviam ser os primeiros a perceber o quanto estes processos estão a afetar a própria paixão pelo futebol. Há seguramente alguns que têm consciência da necessidade de fazer algo para devolver credibilidade ao futebol. Mas também há muitos que prosperam na atual cultura do futebol. Uma cultura de opacidade, conflitos de interesse e poder absoluto. É assim, desde a FIFA aos clubes de futebol. Perante a aparente reiterada incapacidade do futebol em se reformar, muitos, incluindo ex jogadores, começam agora a defender a imposição externa dessa reforma. Eis quatro reformas que me parecem fundamentais a nível nacional e europeu:

Primeiro, a nível nacional, reformar o modelo de governo dos clubes e das sociedades desportivas, incluindo pelo menos os seguintes aspetos: um modelo dual de governo societário, com a Comissão Executiva a ser fiscalizada por um Conselho Geral e de Supervisão, mais representativo dos diferentes interesses de um clube; sujeitar a testes de integridade (fit and proper test em inglês) todos os membros dos órgãos sociais; um Código e um Conselho de ética, prevenindo conflitos de interesse e impondo muito mais transparência.

Segundo, a nível europeu, imposição de maior redistribuição equitativa das verbas do futebol, de forma a salvaguardar a sua competitividade a nível nacional e europeu, e impor uma separação a todas as federações desportivas entre as suas funções de regulação e operador económico.

Terceiro, criação de reguladores independentes a nível europeu e nacional, garantindo desde logo o cumprimento das regras anteriores, mas também impondo e fiscalizando e aplicação de princípios de boa governação nas próprias federações, UEFA e FIFA, sem interferir na dimensão de regulação puramente desportiva do jogo.

Quarto, reformar a justiça desportiva, cuja independência e isenção são cada mais, e, infelizmente, com boas razões, contestadas.

Perante a sucessão dos escândalos, UEFA e FIFA assumiram elas próprias o discurso da reforma, mas sem realmente se reformarem. Está na altura de tratar os negócios do futebol como qualquer outro negócio. Não podem existir fora do Direito e da regulação. Os bons homens do futebol, que também existem, irão agradecer. Eles não parecem ser suficientes para promover esta mudança. Chegou a hora do poder político se impor ao futebol em vez de apenas se preocupar em conviver com ele.

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