A Opinião

A justiça privada da Igreja Católica

"A Opinião" de Fernanda Câncio, na Manhã TSF.

Há pouco mais de um mês, o cardeal francês Philippe Barbarin, arcebispo de Lyon, foi condenado a seis meses de prisão pelos crimes de omissão de auxílio e de entrave ao funcionamento da Justiça.

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O motivo da condenação foi não ter denunciado às autoridades os abusos sexuais cometidos por um padre, abusos esses que lhe tinham sido comunicados, em 2014, por uma das vítimas.

Os crimes em causa eram do conhecimento da Igreja Católica desde pelo menos 1991, quando um casal, devidamente identificado, enviou uma carta a um antecessor de Barbarin dando conta de "perversões sexuais" que o padre em causa "exercia sobre certas crianças" de um grupo paroquial. Mas nada foi feito. E nada tinha sido feito ainda 23 anos depois, quando uma das vítimas do padre, um homem que fora abusado entre os nove e os onze anos, entrou em contacto com Barbarin.

Em dezembro de 2014, após receber a denúncia, Barbarin enviou uma carta ao prefeito da Congregação da Doutrina da Fé, o departamento do governo papal que tem a incumbência de investigar os casos de abuso, dando conta da situação e pedindo orientações.

A resposta, assinada pelo número dois do Vaticano, o cardeal espanhol Luis Ladaria Ferrer, e datada de fevereiro de 2015, diz: "Esta congregação decidiu confiar-vos a tarefa de tomar medidas disciplinares adequadas, mas evitando o escândalo público, estando bem entendido que ao padre em questão não pode ser confiado qualquer ministério pastoral que inclua o contacto possível com menores. Recomendo também que sejam tomadas medidas adequadas para o cuidado pastoral das vítimas."

Fica bastante claro, e ficou-o para Barbarin, que devia manter o caso secreto, e que era suposto o padre manter-se padre: bastava "afastá-lo" de crianças.

O caso nunca teria chegado à justiça se o homem que fez a denúncia a Barbarin não tivesse perdido a paciência e apresentado queixa, em junho de 2015. Condenado, Barbarin pediu a demissão. Mas Ladaria Ferrer, que invocou imunidade diplomática para se furtar ao julgamento, mantém-se como número dois do Vaticano e investigador-mor dos abusos sexuais.

Face a isto, será necessária muita boa vontade para achar que se pode confiar na hierarquia da Igreja Católica. E se essa boa vontade pode até existir entre os fiéis e quem não tenha nem responsabilidades nem informação, é inadmissível nas autoridades criminais e governativas, cuja primeira obrigação é para com as vítimas e a prossecução da justiça.

Daí que seja incompreensível a ausência de reacções institucionais ao anúncio de que os bispos portugueses querem criar aquilo a que o patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, chamou "uma instância de discernimento". Para, explicam, "fazer a triagem, saber da verdade". Traduzindo: para inquirir as vítimas e investigar.

Ia jurar que é para isso que existem as autoridades criminais. Mas, pelos vistos, não chega que até agora o Estado português não tenha seguido o exemplo de congéneres como o australiano, o irlandês ou o britânico, que nomearam comissões independentes para investigar os abusos sexuais na Igreja Católica ou desencadearam investigações criminais aos seus arquivos; vai permitir que seja a própria a decidir quem ouve as suas vítimas.

*a autora não escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990