Duas sugestões para mudar a imagem do "arrastão fiscal"

Na semana que passou dois acontecimentos, olhados em conjunto, merecem um comentário e duas sugestões. Os dois acontecimentos são o "arrastão fiscal" realizado em Valongo e a recusa do Banco de Portugal em fornecer os nomes dos grandes devedores ao sistema bancário. No caso do "arrastão fiscal", a sensação de desproporcionalidade (aliás, reconhecida pelo Ministério das Finanças) gerou sobretudo um sentimento de "força perante os fracos". O episódio do Banco de Portugal criou um desconforto não tanto pelo interesse de saber quem deve o quê, mas de essas dividas estarem a ser cobertas por apoios públicos financiados por impostos.

Cada um dos dois casos já foi muito discutido, mas vale a pena ainda assim um comentário. Comentário esse sobre a consequência de ambos aparecerem ao mesmo tempo e afectarem a percepção dos cidadãos quanto à justiça do sistema fiscal e a forma como o Governo utiliza as receitas de impostos. Desta percepção resulta uma maior ou menor aceitação social da evasão fiscal . É intuitivo que assim seja e essa intuição tem sido confirmada com várias análises do comportamento dos contribuintes. É mais importante o sentido do dever para com o cumprimento do pagamento de impostos do que as ameaças punitivas, em termos de conseguir pouca evasão fiscal.

Se a intenção da iniciativa em Valongo era mostrar que a Autoridade Tributária está ativa, então criar uma percepção de injustiça poderá racionalizar a evasão fiscal como "resistência" contra um sistema injusto, aspecto reforçado por as receitas de impostos irem para cobrir dívidas não se sabe de quem ou porquê.

Reconhecer o erro pode por isso não ser suficiente. É necessário ter alguns sinais mais que restaurem uma percepção diferente, que ajudem à imagem (e prática) de um sistema fiscal justo e de uma autoridade tributária que trata todos por igual.

Duas sugestões para ajudar nesse sentido.

Primeira sugestão, a Autoridade Tributária divulgar amplamente informação sobre o tempo de cobrança e regularização das dívidas ao fisco por escalões de montante de dívida. Era bom saber se nas dívidas fiscais de elevado valor se demora menos tempo a realizar penhoras e a cobrar do que nas dívidas de baixo valor.

Segunda sugestão, o Banco de Portugal divulgar informação sobre os montantes em dívida dos grandes devedores, por semestre, organizada de acordo com a ajuda pública que cada banco recebeu. Se os bancos que receberam mais ajudas pagas por impostos foram aqueles que reduziram mais estes casos de grandes dívidas por receber, então os impostos não estão a alimentar mais dessas dívidas. Será um bom sinal.

Qualquer destas sugestões não implica divulgar informação individual dos cidadãos, e serve para restaurar a confiança dos cidadãos se mostrar que a Autoridade Tributária não mostra força apenas com os fracos, e que o uso de impostos tem efeito no comportamento dos bancos. E se a informação não for neste sentido, então também ficamos a saber que o Estado tem que mudar o que está a fazer. E rapidamente.

Continuar a ler

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de