Qual é o Estado da Nação?

Nações há muitas

Uma das vantagens de ser gay é a de perceber que não existe exatamente uma "nação".

Cada uma e cada um de nós tem várias comunidades de pertença, bem para além de fronteiras políticas ou geográficas. Uma bandeira arco-íris pode dizer-me mais do que a bandeira portuguesa, porque durante muito tempo a bandeira portuguesa não soube ser arco-íris (e ainda continua apenas a tentar sê-lo).

Aliás, ao tentarmos, em conjunto, através da ação e decisão coletiva, construir um Portugal melhor, sabemos que continua a haver vários Portugais. Há separações e margens que fazem com que a "nação" tenha muitos estados, bem diferentes de acordo com as diferentes categorias identitárias que continuam a marcar-nos.

Por isso, na minha perspetiva, o desafio de perceber o "estado da nação" passa primeiro pela identificação dessas diferenças - e do progresso que estamos ou não a conseguir alcançar para as matizarmos, num contexto internacional que enfatiza, pelo contrário, divisões.

Do último ano escolho por isso enfatizar algumas questões que me parecem ter um impacto particularmente significativo, embora haja evidentemente muitas mais.

Desde logo, um facto importante: mais vozes de pessoas racializadas se foram fazendo ouvir, com um ativismo anti-racismo que penetrou mais no discurso público, apesar do longo caminho que ainda existe pela frente. Um exemplo foi a polemização da eventual criação de um "Museu das Descobertas" com o alerta para a necessidade de inscrição do racismo na experiência colonial portuguesa e, claro, com a denúncia do racismo que obviamente subsiste hoje, apesar da negação em que muitas pessoas preferem viver. Compreender - ou tentar compreender - esta questão é um primeiro passo para poder haver uma narrativa nacional que possa ser mais conjunta. Mais questões virão, que as vozes prometem continuar a levantar-se.

Mas as outras questões que quero realçar são do campo do género, porque o género continua sempre a separar nações. É que, se no último ano houve algum progresso, ele foi também acompanhado de retrocessos.

Um marco positivo foi a lei que prevê um número mínimo de mulheres nos Conselhos de Administração de grandes empresas, quebrando telhados de vidro e forçando o acesso de mulheres a um clube que, com base nas redes de sociabilidade e na promoção dos papéis de género, as quis sempre excluir. O poder económico é um dos privilégios de homens no sistema de desigualdade em que vivemos; esta é, por isso, uma medida fundamental para mudar esse sistema.

No entanto, este foi também o ano em que apenas 10% das Câmaras Municipais ficaram a ser lideradas por mulheres, após as últimas eleições autárquicas. Sim, é preciso contar até 10 para encontrar uma mulher à frente de uma Câmara em Portugal, mais de doze anos depois da lei que procurou garantir uma participação mais equilibrada de mulheres na política - mas que se esqueceu de impor restrições em relação às lideranças de listas nas eleições autárquicas, bem diferentes das legislativas por precisamente envolverem lugares de liderança. No momento em que se discute no Parlamento uma revisão da chamada "Lei da Paridade", este seria, de resto, um aspeto importante a ter em conta para que ela se torne mais eficaz também no plano autárquico.

Mas uma das grandes mudanças do último ano foi muito negativa - e atacou os direitos sexuais e reprodutivos, sempre o grande campo de batalha que vai à essência do sistema de desigualdade de género. Depois de, em 2016, ter sido alargado a todas as mulheres (incluindo mulheres solteiras e casais de lésbicas) o acesso à inseminação artificial e às outras técnicas de procriação medicamente assistida (PMA), e na sequência de um pedido de fiscalização de constitucionalidade interposto por deputadas e deputados do CDS e PSD, o Tribunal Constitucional mudou a sua posição anterior e resolveu forçar a quebra do anonimato das doações de gâmetas na PMA, em vigor desde 2006.

O Tribunal efetivamente interrompeu desde logo muitos processos exigentes (física e psicologicamente) já em curso de muitas mulheres que querem concretizar projetos de parentalidade, mas criou também enormes obstáculos para o futuro da PMA em Portugal. Em nome da salvaguarda de um suposto "direito à identidade pessoal" (quando o direito à identidade genética já estava estabelecido para quem nascesse por PMA), o mesmo Tribunal que insiste que um dador de esperma não será pai, insiste em simultâneo na necessidade de tornar a identidade do dador conhecida, mesmo que isso depois não tenha quaisquer consequências no plano jurídico - e mesmo que isso acabe, portanto, por anular efetivamente o acesso à PMA em Portugal e leve uma vez mais ao turismo civilizacional para Espanha.

O facto desta preocupação do Tribunal só ter surgido agora, que podia haver crianças "sem pai", mostra bem que é sempre em relação à autonomia das mulheres que "outros valores mais altos se alevantam".

Que a discussão sobre todas estas questões ligadas ao género tenha sido tão limitada no espaço público mostra bem o estado da nossa nação. Mas bastaria perceber que o maremoto do movimento #metoo foi por cá - até agora - apenas uma pequena onda para ver que a nação ainda está bem longe de se definir como feminista (o sequer de compreender o significado - e a necessidade - da palavra). Essa foi, de resto, uma das marcas do último ano em Portugal: o impacto reduzido de um movimento tão transformador num país que claramente precisa de contrariar os silêncios com que sempre conviveu bem demais.

A conclusão é clara: apesar de alguns progressos tímidos, continua a haver muitas vozes por ouvir e muitas histórias para contar, para que possamos aspirar a uma narrativa mais coletiva - e para podermos dizer "nós também".

E ainda é esse o estado da nação.

*Paulo Côrte-Real é Professor Universitário e membro da Plataforma de Reflexão e Intervenção sobre Género e Sexualidade "Coisas do Género"

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