A Opinião

Propinas e perguntas várias

"A Opinião" de Pedro Pita Barros, na Manhã TSF.

De repente, surgiu a discussão sobre as propinas do ensino superior. E muita opinião tem sido apresentada.

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As propinas, como um "preço" que os estudantes do ensino superior têm que pagar às universidades, acabam por desempenhar vários papéis. Além disso, não são o único custo que as famílias dos estudantes acabam por suportar, sobretudo os que frequentam universidades longe da sua residência familiar.

Tentemos alguma organização para a discussão. Para o papel das propinas, do lado da procura, há duas questões centrais em relação às quais é necessário conhecer bem a resposta.

Primeira pergunta: será que mais ou menos alunos decidem frequentar o ensino superior, dependendo das propinas?

Segunda pergunta: será que os alunos demoram mais ou menos tempo a finalizar os seus estudos universitários conforme as propinas que pagam? Só respondendo a estas perguntas podemos ter uma ideia dos efeitos da redução, ou mesmo, eliminação das propinas.

Para o papel das propinas do lado da oferta, das universidades, há também outras perguntas que se podem colocar. A primeira delas já tem surgido: qual a importância das propinas como fonte de financiamento das universidades. E, em segundo lugar, será que esse financiamento pode (deve?) ser substituído por outras fontes de receita?

E será que os cursos mais procurados, por lhes ser dado mais valor pelos estudantes, qualquer que seja a razão, devem ter capacidade de cobrar mais propinas (e com isso até levar a que outros cursos possam existir mesmo que com menos alunos)?

Por fim, o papel mais discutido é das propinas na igualdade de oportunidades que a sociedade deve dar a todos, o que leva perguntar quem beneficia e quem paga o financiamento público das universidades.

Discutir as propinas apenas com base em comparação com valor médio da OCDE, ou em comparação com outros países, é que não responde a qualquer das perguntas acima, e é, por isso, pouco útil como argumento.

Assim, na continuação desta discussão, a primeira pergunta que espero ver respondida é: qual o problema que se pretende resolver? A segunda é: que alternativas existem para resolver esse problema? E a terceira: porque é a redução, ou abolição, das propinas a melhor alternativa?

Sem um pouco de método na discussão, é pouco provável que se tomem boas decisões.

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