Ser ou não ter cartão, eis a questão

Há uns dias, tocaram-me à campainha. Era o carteiro, com uma carta registada. Foi-me pedido um documento de identificação, e entreguei o cartão de cidadã. Quando o examinou, o carteiro abriu muito os olhos. Sim, confirmei. Está caducado.

Oh, disse ele, desolado, não posso entregar-lhe a carta. Como assim, perguntei. Está na morada certa, a pessoa que lhe abriu a porta coincide com os dados do CC, e posso mostrar-lhe a minha carteira profissional de jornalista, exarada pelo Estado, que tem a minha foto, o número do CC e está válida. Que mais provas necessita de que eu sou eu?

"Tem de ser identificada com o CC ou o passaporte", explicou o carteiro. "Também tenho o passaporte caducado", informei, com uma gargalhada. "Então não dá", concluiu o carteiro. E foi embora mais a carta.

Sim, não devia ter deixado caducar o CC e o passaporte. Mas deixei. Odeio guichets e papeladas e, incrivelmente, estou convencida de que existo. Aliás, verdade seja dita, tenho vivido bem sem CC. Até consegui, ainda agora, votar sem ele. Porque, claro, o CC não é a única forma de certificação de existência de alguém, nem a lei exige (como poderia?) que assim seja: é possível, mesmo perante autoridades, a identificação presencial por débito do nome e morada e/ou reconhecimento de terceiros (até já apanhei um avião sem CC, imaginem) e, em várias instituições, os títulos profissionais são considerados suficientes. E, já agora, há países no mundo onde não há CC, como os EUA.

Claro que qualquer das opções - existência ou inexistência de documentos de identificação obrigatórios certificados pelo Estado - levanta questões filosóficas e práticas. Mas em Portugal o absurdo exemplificado pelo episódio do carteiro (que se limitou, coitado, a aplicar as normas dos CTT) parece estar a tornar-se a regra.

Veja-se a questão da renovação do CC. Confrontado com os meses de espera por um mero agendamento do processo, o governo teve a ideia luminosa, que pelos vistos nunca ocorrera a ninguém, de permitir que quem não tenha mudado de morada, género, nome, cara, altura e impressões digitais possa renovar o CC "em 5 minutos" (diz a secretária de Estado da tutela). A generosidade vai ao ponto de permitir que tal ocorra com quem tem o CC caducado. "Desde", adverte, "que não há mais de 30 dias."

Que sucede então a quem, como eu, tem o CC caducado há mais tempo? Testes de ADN? Ou só meses de espera por agendamento - até setembro -- e horas na fila para verificar impressões digitais e altura e tirar foto? Pois não se sabe. Se procurar no site do Instituto dos Registos e Notariado, não encontra qualquer informação. Se enviar um mail a perguntar que sucede nessas circunstâncias, recebe uma resposta a dizer que "mereceu a melhor atenção" e para ir à página do instituto procurar informação ou telefonar.

Já agora, respondiam "computer says no". No país que permite, e bem, que qualquer cidadão maior de 18 possa mudar o seu género e nome no CC, porque é à pessoa e só a ela que cabe saber quem é; que faz notificações fiscais por mail e permite já, a título experimental, voto digital, a cidadã maior de 50 que deixou caducar o bilhete de identidade não sabe como poderá atestar ser a mesma pessoa que era antes do fim do prazo. E como receber o raio de uma carta registada.

* a autora não escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

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