Mais professores na escola, menos alunos por turma

Na semana passada acentuou-se um problema crónico - o frio que impera nas salas de aula de algumas escolas - assim como a convicção do primeiro-ministro em manter as escolas abertas.

"Há um grande consenso entre técnicos e especialistas de que não é preciso afetar o funcionamento do ano letivo", referiu António Costa no final do Conselho de Ministros.

Ora, compreendo e aceito esta posição tomada pelo governo, uma vez suportada em pareceres especializados, presumindo que foi tido em consideração o reforço de medidas e da supervisão apertada das regras e procedimentos que as escolas adotaram, e que a generalidade das comunidades escolares observam com rigor. No entanto, a segurança sentida nos recintos escolares é questionável nos transportes públicos, nos lares ou nas agremiações desportivas onde ao final do dia são desenvolvidas atividades desportivas.

Cientes que a escola é a instituição por excelência que permite esbater as desigualdades, os especialistas deverão ser sabedores da existência de três planos de ensino (presencial, misto e à distância) que se apresentam como resposta aos diversos cenários que os exijam.

Considero que o ensino não presencial, mesmo que implementado parcialmente, deverá ser a última opção, sob pena de se incrementarem mais injustiças e discrepâncias, com revés prejudicial no tocante aos indicadores internos (sucesso e ao abandono escolares) e externos, para além de outras consequências gravosas para todos.

Sendo as escolas o último reduto a fechar, aproveitemos o momento para assumirmos quatro decisões de relevo:

· Operacionalização dos testes rápidos - surgindo num anúncio vapor que rapidamente se esfumou, defraudando as legítimas expetativas dos professores, pessoal não docente e encarregados de educação, esta medida tem um efeito preventivo que não deve ser desprezado, clamando por uma implementação célere, dada a situação atual; mais de dois meses à espera é muito tempo;

· Prioridade no plano de vacinação para os profissionais da Educação - é plenamente legítimo o acesso prioritário dos professores e pessoal não docente à aplicação da vacina e, ainda que aceitando a decisão particular de cada um, valorize-se, desta forma, quem está na linha da frente;

· Mais professores - devemos aproveitar este ano de concurso de professores para dotar os grupos de recrutamento mais carenciados, entre os quais os de Educação Especial, por mero exemplo; o processo ensino-aprendizagem agradecerá, pois deseja-se efetivamente "não deixar ninguém para trás", não permitindo que se torne num bordão, repetido e escutado vezes sem conta, mas sem a devida concretização numa lógica de escola inclusiva, onde todos, leia-se, todos, são merecedores de oportunidades adequadas às suas capacidades e expectativas;

· Menos alunos por turma - reivindicação justa dos professores, marcadamente realçada pela pandemia e pelos seus efeitos, fundamentos que motivam que esta real necessidade seja destacada na agenda política, por se afirmar fulcral não só nos anos de escolaridade iniciais, mas também nos ciclos de estudo seguintes; talvez os resultados e as conclusões decorrentes dos testes, iniciados na passada semana para aferir as aprendizagens realizadas durante a pandemia (visam avaliar o impacto da suspensão das aulas desde 16 de março até final do ano letivo passado), deem fôlego renovado a este pedido insistente.

É necessário continuar a investir no edificado escolar, começando por melhorar as condições térmicas das escolas, remover as placas de fibrocimento ainda existentes nos diferentes espaços, requalificar e modernizar as instalações e, assim, criar melhores condições de trabalho a alunos e professores. Também é essencial dotar as escolas quer de mais recursos humanos, na urgência que dita o aumento do número de professores e pessoal não docente, quer de recursos materiais, consubstanciados em equipamentos e instrumentos didáticos e tecnológicos ajustados à população a que se destinam, contribuindo cabalmente para tornar a Escola Pública, na lógica de uma Educação Valente e Imortal, a nossa!

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