OE: As maiorias negoceiam-se, não se exigem

Daniel Oliveira defende que não se constroem maiorias democráticas com chantagens e que, se António Costa escolheu ter um Governo minoritário, tem de procurar aliados com negociações sérias. No espaço de comentário que ocupa semanalmente na TSF, o jornalista afirmou que o Governo de Costa deu um claro sinal de arrogância ao apresentar esta proposta para o Orçamento do Estado de 2021 (OE2021), antes de chegar a qualquer acordo com outros partidos.

O comentador considera que as divergências entre Governo e partidos em relação ao OE2021 não são "exclusivamente de conteúdo" e têm muito que ver também com a "confiança que não foi estabelecida" entre estes.

Daniel Oliveira aponta, como exemplo, o facto de o PAN poder vir a ser preciso para aprovar o OE2021 e de o Governo não ter cumprido os compromissos que fez com este partido. A situação ganha ainda maior amplitude com o Bloco de Esquerda, a quem o Governo "repete promessas que não foram cumpridas" no último ano (como nas questões do reforço da contratação de profissionais de saúde e da prestação social extraordinária, e chutando para a frente o tema do Novo Banco, que não fica esclarecida nesta proposta de orçamento.)

Para o comentador, o facto de o Governo não querer ter nada escrito antes da primeira votação irá obrigá-lo a procurar acordos depois de esta já ter acontecido, dando lugar "a um leilão um pouco deprimente".

"É sintomático que o Governo tenha decidiu apresentar a proposta para o OE2021 sem fechar negociação com o Bloco de Esquerda, com quem o quer aprovar, para tentar obrigar os bloquistas a viabilizar o orçamento", nota Daniel Oliveira, que classifica este comportamento como um "sinal de alguma arrogância".

O jornalista recorda que, em vez de tentar negociar, o Governo usou o "argumento da crise política".

Na opinião de Daniel Oliveira, António Costa quer, neste orçamento, conseguir "um 2 em 1": aprovar o OE2021 sem negociar - "uma forma de sequestrar votos que não são seus, porque, se os eleitores do Bloco de Esquerda quisessem aprovar o OE2021 como está (como se o PS tivesse tido maioria absoluta), teriam votado nos socialistas"; e "exibir a inutilidade do Bloco de Esquerda" - porque, se o BE votar a favor, as pessoas concluirão que tanto fazia votar no PS como no Bloco; mas, se votar contra, então o partido abre "uma crise política, num péssimo momento para isso acontecer".

O Governo recusou assinar um acordo de parceria para a legislatura. O PS escolheu ter um Governo minoritário, por isso, agora tem de procurar aliados específicos - e isso, sublinha Daniel Oliveira, não se faz com "discurso de chantagem", nem a "encerrar unilateralmente negociações". "É péssimo para o país construir maiorias assim", conclui.

Texto: Rita Carvalho Pereira

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