Os três problemas principais que afetam os Advogados

Seis candidatos estão na corrida para a eleição do novo bastonário da Ordem dos Advogados, que decorre entre 27 e 29 de novembro. A este propósito, a TSF convidou os candidatos a explicarem o que pretendem para a Ordem e para o setor. Estas são as ideias de Varela Matos.

Ando todos os dias pelos Tribunais de pasta e Toga na mão.

O atual Bastonário, Dr. Guilherme Figueiredo, o atual Presidente do Conselho Superior dr. Menezes Leitão e o atual Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Dr. Jaime Martins estão há 10 anos nos órgãos da Ordem. Alguns deles nem sabem onde é que ficam os Tribunais...

Querem perpetuar-se naqueles lugares, para defenderem interesses que nada têm a ver com a advocacia.

O Dr. Menezes Leitão tem interesses imobiliários da Associação Dos ricos proprietários de prédios de Lisboa, a que preside, o Dr. Guilherme Figueiredo é uma marionete dos interesses dos grandes escritórios de Lisboa e do Porto E agora até se descobriu que já está reformado. Junta a um ordenado que, dizem os jornais, é superior ao da Senhora Procuradora-geral da República, uma choruda reforma...

O Dr. Jaime Martins tem interesses na formação profissional, montou um excelente negócio na Ordem contratando formadores e formação por ajuste direto.

Primeira medida a tomar

Caso seja eleito, a primeira medida irei tomar será reunir com a Ministra da Justiça para lhe apresentar os três problemas principais que afetam os Advogados:

1. A atualização da tabela de honorários. Desde 2004 que este é um problema para os mais de 14.000 Advogados que subsistem com os rendimentos obtidos a prestar serviço, quase gratuito, para o Estado. É inaceitável! Os meus adversários estão há anos na Ordem e nada fizeram para resolver isto;

2. Proposta de alteração de lei para a concessão da licença de Parentalidade às mulheres Advogadas;

3. O problema do jovens assalariados nos grandes escritórios de multinacionais sobretudo espanholas, que trabalham com falsos contratos de prestação de serviços, os falsos recibos verdes e que são despedidos sem justa causa, no caso das mulheres Advogadas, despedidas quando engravidam.

O ataque à profissão

Não há trabalho para os 33.500 Advogados. E não há trabalho, porque foram retirados aos Tribunais e, consequentemente, aos Advogados, processos de partilhas, foram fechados Tribunais nas comarcas do interior e a desjudicialização dos atos levou ao aparecimento de lojas que substituem os Advogados.

Há um ataque cerrado à profissão por parte dos poderes instituídos. E a Ordem não tem sabido reagir!

A Ordem dos Solicitadores consegue a satisfação das suas reivindicações. A Ordem dos Advogados sofre a ausência de liderança por parte dos meus três adversários, que cruzam os braços face a estes problemas.

Relação com a ministra da Justiça

Pretendo manter o melhor relacionamento institucional com a Ministra da Justiça. Contudo, seremos firmes na defesa dos Advogados, tendo em vista a apresentação de propostas e a sua calendarização.

Existem problemas que carecem de ser resolvidos se não houver resposta positiva por parte do Ministério da Justiça, nomeadamente em relação à atualização da tabela dos honorários, serão realizadas assembleias de Advogados em todos os distritos, para definir as formas de luta e encontrar soluções para os problemas.

Obviamente que a primeira proposta será a abstenção da realização de trabalho no sistema de apoio judiciário, que provocará a paralisia dos Tribunais.

Exigência no acesso à profissão

O exercício da profissão de Advogado e o seu acesso deve ser exigente. Devemos ser exigentes no recrutamento dos formadores.

A OA tem de ser exigente no estabelecimento dos programas de formação. Os Advogados têm que fazer exames de acesso à profissão. A advocacia é uma profissão complexa, que exige grande preparação.

A OA tem de ser exigente no recrutamento dos patronos formadores. Só assim conseguiremos corresponder às expectativas dos cidadãos e cumprir o normativo constitucional do exercício da advocacia, como profissão com dignidade constitucional.

Salário para o bastonário?

O salário do bastonário foi fixado pelo Congresso e a ideia é a seguinte: qualquer Advogado, por mais modesto que seja, do Interior, do Litoral, de uma vila, de uma cidade, exercendo em prática individual ou em sociedade, deverá dedicar-se e concentrar-se exclusivamente na resolução dos problemas dos Advogados. Dedicar-se completamente à Ordem. E isso só é possível se auferir uma retribuição

Já dissemos que o Bastonário apenas deve receber uma retribuição correspondente à média dos rendimentos que recebeu nos últimos três anos.

O candidato Dr. Menezes Leitão, que não é Advogado, mas jurisconsulto - e que é Presidente da Associação dos proprietários ricos dos prédios de Lisboa e dos Tribunais arbitrais - responde a essa questão de forma demagógica, dizendo que não quer receber salário. Não quer por causa dos projetos imobiliários em que ele está envolvido, tem o projeto de utilizar a Ordem dos Advogados como trampolim para os seus interesses.

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