Paradoxo da Democracia

Num Parlamento de maiorias de geometria mais variável (o PS pode fazer maioria sozinho com o BE, o PCP e mesmo o PSD) adivinha-se que o exercício do poder efectivo possa perder alguma da centralidade que esteve na legislatura anterior na Assembleia da Republica, por força dos acordos assinados à Esquerda. Empossados, os deputados podem já começar a pensar no que vão ter de ratificar, vindo da Concertação Social.

Obviamente que o principal documento de cada legislatura, o Orçamento do Estado, necessitará sempre de negociações entre partidos para ser aprovado, mas há matérias que dizem diretamente respeito à vida dos trabalhadores e das empresas em que a principal discussão será feita entre os parceiros sociais. É o caso da política salarial, a precisar de ambição de todas as partes, para garantir uma persistente subida do salário mínimo, mas também do salário médio que continua a ser muito baixo em Portugal, quando comparado com o que existe na União Europeia a que pertencemos.

Patrões e governo já deram sinal de quererem cumprir essa ambição a partir de um acordo de Concertação Social. Um acordo na linha do que foi conseguido na legislatura anterior, em que o aumento do salário mínimo (cerca de 5% ao ano) foi compensado com ganhos fiscais para as empresas. Aí, como na legislação laboral, foi o centro-direita que deu a mão ao governo socialista. Os eleitores podem ter dito que queriam a repetição da geringonça, ela não se repetiu e voltará a ser à direita que o PS vai procurar apoio para tentar aprovar uma das medidas mais importantes da legislatura que hoje começa.

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