Podemos começar a falar do impeachment de Bolsonaro?

O que seria necessário acontecer para o Presidente do Brasil não conseguir terminar o seu mandato?

Este artigo está a ser escrito com uma frequência cardíaca de 70. Sem raiva.

Dilma Rousseff sofreu um impeachment um ano e oito meses depois de ter sido eleita para o seu segundo mandato. Collor renunciou dois anos e nove meses depois da tomada de posse. E Bolsonaro? Cumprirá o seu mandato até ao fim?

Os seus primeiros meses de governo, desalinhados na forma e no conteúdo, não podem ter surpreendido ninguém. Bolsonaro é na presidência igual ao que foi durante quase três décadas no parlamento.

Prometeu "uma nova forma de governar" mas fechou os olhos ao aparelhamento na distribuições de cargos em ministérios. Prometeu um governo "diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal," mas convive no seu círculo com casos de ilicitude moral e legal, que varia de ministros que falsificam os seus currículos a outros que desviam dinheiro e são investigados por improbidade administrativa. Prometeu "valorizar a família, conservando os valores" mas deve ter sido o primeiro presidente de um pais democrático a postar vídeos pornográficos nas redes sociais. Exoticamente, prometeu "libertar o país das amarras ideológicas," mas três dos seus ministros mais despreparados (Relações Exteriores, Educação e Direitos Humanos), juntamente com os seus filhos, travam uma bizarra cruzada ideológica contra o "globalismo e o marxismo cultural," os novos inimigos do seu imaginário quixotesco.

Bolsonaro também prometeu um governo "coeso e profissional" mas os seus ministros criaram os seus próprios subgovernos e semanalmente a população é exposta a contradições e distratos. Já são incontáveis os anúncios públicos feitos e desfeitos. Bolsonaro, com uma voz comprometida pela escassez de vocabulário e embargada pelo nervosismo, não gera segurança.

Alguns juristas, como alguns daqueles que estiveram por detrás do impeachment de Dilma, começaram esta semana a fazer uma análise minuciosa, à luz da Lei No 1079 de 10 de Abril de 1950, que "define os crimes de responsabilidade e regula o respetivo processo de julgamento" sobre a possibilidade de haver matéria legal para ser apresentado ao Congresso um pedido de impeachment do Presidente.

Os militares que ocupam cargos no governo também já fizeram a sua própria avaliação. E o resultado foi a criação de um cordão sanitário à volta do

Presidente para evitar a proliferação de um agente infeccioso. Em poucos meses, o General Hamilton Mourão tornou-se o antídoto da instabilidade. Bolsonaro informa Benjamin Netanyahu que a Embaixada do Brasil irá para Jerusalém? Mourão recebe a Câmara de Comércio Árabe Brasileira e diz que não é bem assim. Bolsonaro e os filhos celebram no Twitter a saída do deputado Jean Wyllys do Brasil por ter a sua vida em risco ("Grande dia!", declarou) pondo mais gasolina na fogueira? Mourão reage publicamente dizendo que ameaçar parlamentares é cometer "um crime contra a democracia." Bolsonaro é frequentemente contrariado, refutado ou suavizado por militares ou outros membros do governo. Várias vezes até em público, desvitalizando a sua figura oficial.

A história é pródiga em casos semelhantes. O Imperador Fernando I da Áustria (1793-1875) sofria de epilepsia e possuía uma doença mental que o impedia de tomar decisões régias e de falar em público. Para evitar maiores desastres, foi criado um pequeno conselho regencial que assumiu tacitamente o governo em seu nome. A Rainha D. Maria I de Portugal (1734-1816) também era mentalmente instável tendo sido obrigada a aceitar que o filho (futuro D. João VI) tomasse conta dos assuntos de Estado.

Mas apesar de tudo isso, os muros de contenção têm frestas e o Presidente consegue provocar crises que desestruturam a sociedade e a economia brasileira.

E por isso é legítimo que se comece a discutir o seu impeachment. No Brasil, a receita para a destituição é uma mistura de crise económica profunda, baixa popularidade e mobilização nas ruas contra a corrupção. Mas só o primeiro elemento é decisivo. Michel Temer enfrentou vários casos de corrupção e uma baixíssima popularidade, mas manteve-se no poder porque a economia deu sinais de melhora. A justificação legal para tirar Fernando Collor do poder foi um caso de corrupção, mas a acendalha foi o fracasso do plano de recuperação da economia que previa a alta dos impostos e o confisco das poupanças com valores superiores a 50 mil cruzados novos.

É só quando este preparo entra no forno público que se adicionam os fermentos legais que possibilitam a cozedura. As pedaladas fiscais de Dilma, a justificação legal para o seu impeachment, tinham sido praticadas por vários dos seus antecessores, sem que fossem sequer criticados. É a economia, não a lei, que derruba presidentes.

O futuro de Bolsonaro está, por isso, nas mãos de Paulo Guedes. Se o Ministro da Economia conseguir entregar o que prometeu, Bolsonaro vai sobreviver. Se não entregar, encontrar-se-ão os subterfúgios legais para puxar a cadeira ao Presidente.

O Brasil tem um sistema tributário bizantino (184.º lugar no ranking mundial de dificuldade de pagar impostos, segundo o Banco Mundial), é a economia mais fechada do mundo (é o país que menos importa - apenas 11.6% relativamente ao seu PIB, segundo o Banco Mundial) e tem um regime de segurança social retrógrado e deficitário, que se mantém quase intocável desde a década de 60, quando nasciam 6,3 crianças por família e a esperança média de vida era de 48 anos. A cada governo que entrou e saiu foi-se sempre adiando as já míticas reformas em nome de todo o tipo de interesses menores e imediatistas.

A maior razão pela qual Bolsonaro recebeu o apoio da elite económica é porque cimentou a ideia de que o liberal Guedes teria carta-branca para fazer o que nunca foi feito na economia do país. Uma espécie de perestroika. O reconhecido despreparo do Presidente foi visto como um préstimo e uma oportunidade. Guedes seria uma espécie de falcão Dick Cheney no ninho de George W. Bush.

Com o tempo, o Ministério da Economia, composto, na maioria, por neófitos na política, percebeu que o governo tem riscos que não cabem no Índice de Sharpe. E que as suas medidas reformadoras precisam de passar pelo Congresso Nacional e pela obscura troca individual de favores políticos. Os desgastes públicos do governo e do Presidente limitam ainda mais a margem de manobra. E a imprensa já começou a noticiar divergências na equipa económica e falhas no cronograma de concretizações.

Guedes também deve ter ficado preocupado quando, a semana passada, o Ministro da Justiça - outro que em teoria também terá recebido carta branca - viu a sua indicação da especialista em segurança pública Ilona Szabó de Carvalho para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ser revogada diretamente pelo Presidente. Foi quebrado o acordo com o ministro sobre a "liberdade para nomear os seus subordinados, sem interferências."

Guedes começa também a perceber que Bolsonaro não consegue ser apenas uma Rainha de Inglaterra. Quer tentar governar, atrapalhando.

Se a casa económica ruir - e até ao final do ano saberemos se isso infelizmente acontecerá ou não - e o Brasil reentrar numa crise económica profunda, Bolsonaro deixará de contar com a falsa tolerância à sua inaptidão técnica, à sua desorganização emocional e à corrupção que assola o seu governo, a sua família e o seu partido. Além do sustento da elite financeira, perderá o apoio daqueles que votaram num "outsider," dos que o viram como uma alternativa à corrupção do PT e da massa pobre e moderadamente conservadora que viram nele o caminho para a correção moral.

E depois será uma bola de neve alpina. O congresso, desideologizado e utilitarista, vai escolher o lado de quem escreve a história. O ex-ministro Gustavo Bebiano, o guardador de segredos que foi demitido com fama de traidor, zelará pelo seu futuro e abastecerá a fogueira de lenha. E das fendas da oposição, esse ser incorpóreo da realidade brasileira - sempre citada mas nunca presente - emergirão alguns líderes que darão a cara pela necessidade (mais uma vez) de revitalizar a política.

Se as primeiras reformas económicas não forem aprovadas, Bolsonaro será assim destituído de funções, deixando apenas descontentes os ultradireitistas, uma minoria entre os seus apoiantes. E Hamilton Mourão será o novo Presidente da República Federativa do Brasil.

*Rodrigo Tavares é fundador e presidente do Granito Group. A sua trajetória académica inclui as universidades de Harvard, Columbia, Gotemburgo e Califórnia-Berkeley. Foi nomeado Young Global Leader pelo Fórum Económico Mundial.

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