Portugal e o caminho que ainda falta cumprir

A Primavera traz consigo uma sensação de renascimento, energia, optimismo. Contudo, o ministro das Finanças, João Leão, poderá ter tido uma excessiva dose de optimismo quando, esta semana, apresentou as previsões de crescimento no Pacto de Estabilidade.

O Conselho de Finanças Públicas é da mesma opinião. Ataca a previsão de investimento do governo, no seu parecer precisamente sobre mesmo Pacto. Considera que não foram identificados os projectos que vão conseguir alavancar os montantes de investimentos apontados para este ano.

Mais: indica que falta prudência na antevisão partilhada pelo mesmo governante. A entidade acrescenta que há problemas sérios na previsão realizada para o crescimento desse mesmo investimento e considera-a demasiado optimista.

Prudência é a palavra-chave para enfrentar este e os próximos anos, porque face ao ziguezaguear da evolução da pandemia, qualquer bola de cristal é (ainda mais) falível. Também a antevisão acerca do défice público (4,5% em 2021) pode pecar por excesso de confiança. O CFP apresenta reservas quanto ao tema.

Numa conjuntura como esta - em que aumenta fortemente a despesa pública, mas encolhe a receita - o equilíbrio dos dois pratos da balança torna-se um exercício complicado e, por vezes, impossível.

A pandemia coloca-nos perante um momento de elevado risco e incerteza, que tem de ser tido em conta nas diversas variáveis. A evolução da covid-19 e o sucesso ou o insucesso dos planos de vacinação em Portugal, na Europa e no mundo têm implicações directas e indirectas na performance desta pequena economia aberta que é Portugal.

Apesar de o país ter avançado para a terceira fase de desconfinamento (ainda que com 11 concelhos em que o primeiro-ministro anunciou ter recorrido ao "travão de mão), a economia permanece ligada aos cuidados intensivos.

Por exemplo, o turismo vai sofrer ainda um forte impacto até final do ano. É por isso difícil compreender como são depositadas expectativas de forte contributo desta área de atividade para as contas de 2021. Também aqui o CFP avisa para os riscos negativos, em parte devido ao atraso na imunização.

O ministro das Finanças aponta para uma retoma de PIB de 4% este ano e de 4,9% em 2022. É certo que a base (de 2020) é baixa, mas os agentes económicos temem que não se alcancem tais metas publicamente anunciadas.

Mesmo com o impulso do consumo privado de bens e serviços, com os investimentos em obras públicas prometidos e com algumas exportações contabilizadas por via do escasso turismo, não vai ser fácil ganhar esta fatia de leão.

Para aumentar a complexidade do desafio de chegar mais longe e mais rápido é preciso juntar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Pode ser uma bazuca ou um importante balão de oxigénio, veremos.

Ontem, ao final da tarde, ficámos a saber que o governo vai, no PRR, assumir o compromisso de, em função da procura das empresas, aumentar até cinco mil milhões de euros o valor de empréstimos pedidos junto do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, para capitalizar negócios e investir em inovação. Até aqui está previsto cerca de metade, ou seja, 2,7 mil milhões de euros a crédito. Esta medida surge, certamente, em resposta às queixas de muitas empresas e confederações de que o PRR tem a mira apontada para o setor público e pouco para o sector privado.

Entre as intenções e a concretização vai ainda um longo caminho. É importante lembrar que o PRR não foi aprovado. Está em negociação em Bruxelas e a versão final parece longe de ser submetida ao Conselho da União Europeia.

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