Semana de quatro dias: a teoria, a prática e as flores

Entre as propostas do PS para a próxima legislatura, "feitas com base na previsão de um cenário económico extraordinariamente otimista, apesar de Costa se queixar de uma crise política num contexto de enorme incerteza", Daniel Oliveira destaca "a semana laboral de quatro dias" para "muitos setores", mesmo nas empresas de "áreas mais criativas", que já a aplicam. Concentrar o trabalho em menos dias e permitir, assim, fins de semana mais longos. "Descobriram que o trabalho é mais produtivo, até porque fica um dia de semana para as pessoas resolverem os seus problemas pessoas, reduzindo o absentismo, e que os trabalhadores se sentem mais motivados", concretiza o jornalista.

"Mas num país onde as 40 horas efetivas ainda são uma miragem para tanta gente, em que as 35 horas são tratadas como um delírio revolucionário, isto não será começar o debate pelo teto? Sendo compreensível que pequenos partidos com pouca implantação sindical o façam, fará sentido que um partido que governou durante seis anos e deixou tanto por fazer na área laboral - e até foi por causa disso que se desentendeu com os seus supostos parceiros -, seja agora em campanha mais papista do que o papa?"

Daniel Oliveira salienta, no seu espaço habitual de Opinião na TSF, que, com "salários baixos" e "muitos trabalhadores a viver abaixo do limiar de pobreza", bem como com a "insistência de um verdadeiro espírito de negociação nas empresas", a redução do horário de trabalho foi atirada para segundo plano em Portugal. "Este debate está avançado no resto da Europa, até porque ele está na génese da história dos sindicatos", alerta o cronista. "A primeira convenção da Organização Internacional do Trabalho, em 1919, foi sobre a fixação da jornada de oito horas diárias e 48 horas semanais."

Para Daniel Oliveira, este debate faz ainda mais sentido hoje, já que "o aumento da produtividade, o progresso tecnológico e a robotização podem ter dois efeitos: ou concentrar o trabalho que existe em cada vez mais pessoas, atirando cada vez mais gente para o desemprego ou subemprego e oferecendo todos os ganhos aos acionistas, ou distribuir as vantagens do desenvolvimento tecnológico por todos, permitindo que se trabalhe menos sem perda de rendimento". O jornalista considera, por isso, que a proposta do PS está em linha com o que acontece em outros países: "Na Alemanha, já se negociou a possibilidade de os trabalhadores da indústria metalúrgica e eletrónica optarem pela semana de quatro dias de trabalho, só que abdicaram de compensações salariais, o que é uma impossibilidade para os trabalhadores da indústria portuguesa com os seus magros salários. Em França, a CGP faz campanha pela semana de 32 horas, depois de ter alcançado as 35 horas em 2000, o que levou à criação de 350 mil empregos. Em Espanha, há negociações para o apoio a empresas para um programa piloto da semana de quatro dias. Na Islândia, um estudo envolvendo uma experiência com milhares de trabalhadores concluiu que havia resultados positivos na saúde, bem-estar e produtividade, o que contribuiu para a generalização da redução do tempo de trabalho. No Reino Unido, a maior central sindical defende a semana de quatro dias." Há ainda vários acordos em empresas europeias para semanas de quatro dias de trabalho, e também nos Estados Unidos o bloco progressista do Partido Democrata defende esta mesma solução.

Daniel Oliveira detalha, no entanto, que o problema desta proposta socialista é que "não bate certo com a prática do Governo e é ambígua; é uma ideia sem uma proposta de uma medida concreta". O jornalista ainda acrescenta que a sugestão parte do mesmo PS que "resiste a tocar na lei laboral deixada pela troika, ao contrário do que está a ser feito, por exemplo, pelo Governo espanhol". Mexer na caducidade da contratação coletiva é "pouco sexy", ironiza o cronista, dizendo que a causa "não dá bons cartazes, e até dá um ar um pouco antiquado". No entanto, "o aumento do salário médio, defendido por um Governo que propõe aumentos na função pública abaixo da inflação, ou a redução do horário de trabalho não podem apenas depender da boa vontade de cada Governo, têm de depender da capacidade negocial dos trabalhadores", argumenta o cronista."Sem contratação coletiva equilibrada e justa, essa capacidade é nula. Sem ela não há concertação social ou sindicalismo, e, sem as duas coisas, não há redução do horário ou aumentos salariais. Só há salário mínimo, o único que depende exclusivamente da vontade política de cada momento."

Daniel Oliveira vinca que "este Governo entrou em confronto com os partidos que lhe permitiram governar, para não devolver os 25 dias de férias tirados pela troika", pelo que estranha que agora venha prometer "que vai oferecer um dia de folga por semana". A proposta é também "ambígua", já que " a sua formulação nem sequer garante que a redução dos dias corresponde a uma redução do tempo de trabalho e que ela se faz sem perda de remuneração". Semanas de quatro dias, um tema já mais "sexy", soam bem num programa eleitoral, "dão um ar ambicioso, moderno, progressista, europeu", contrapõe o jornalista. Só que essa proposta, desligada de "uma agenda laboral orientada para a redução efetiva do tempo de trabalho, sem perda de salário, não tem substância prática".

"A reação dos sindicatos, dizendo que concordam mas não é uma prioridade, mostra como a atual direção do PS está totalmente desligada dos seus sindicalistas", reforça o jornalista. "Não foram poucas as queixas do atual líder da UGT, perante a indisponibilidade de António Costa em ouvi-lo, e o seu provável sucessor [Pedro Nuno Santos] já veio dizer que as leis laborais da troika deviam ter sido mesmo revertidas, destruindo um dos principais argumentos do Governo para esta crise." Daniel Oliveira constata, porém, que esta direção socialista "não tem a menor ideia de quais são as prioridades no mundo do trabalho", já que não ouve os sindicatos.

O jornalista acusa o PS de "inventar uma coisa com ar moderno, muito atrativo e a léguas da realidade de um país onde impera o abuso nas empresas, níveis de precariedade que nos põem no pior pelotão da Europa e jornadas de trabalho gigantescas". E questiona: "Somos um dos países europeus onde se trabalha mais horas por semana. Será que o PS quer concentrar essa desgraça em quatro dias?"

Daniel Oliveira volta a lembrar que a jornada de quatro dias semanais pode contribuir para a produtividade e para a qualidade de vida dos trabalhadores, mas que esta tem de ser integrada numa lógica das 35 horas de trabalho semanais, como reivindicam as centrais sindicais. Também o cumprimento efetivo da semana de 40 horas de trabalho, desrespeitada pelo teletrabalho e pela precariedade, tem de ser assegurado, frisa. "Com este brilharete de campanha, o Governo finge que somos um país escandinavo, enquanto recusa mudanças para sermos, pelo menos, um país decente; faz umas flores."

Esta proposta pode suscitar o debate em torno da redução para as 35 horas da jornada semanal, dos dias e do tempo de trabalho diário. "Isso só acontecerá se o Governo dialogar com os partidos mais à esquerda e com os sindicatos. Não é em amena cavaqueira com Rui Rio ou num Governo de maioria absoluta que este passo, que pode e deve incluir os quatro dias de trabalho semanal, acontecerá. Se mesmo dependendo do Bloco e do PCP Costa se recusou a desfazer o que a troika impôs à nossa lei laboral, é difícil acreditar que sem qualquer pressão daremos saltos na lei laboral bem maiores do que o que aconteceu nos últimos seis anos."

* Texto redigido por Catarina Maldonado Vasconcelos

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