Um excedente e uma almofada a caminho do OE 2023

Na semana que agora termina, o Conselho de Finanças Públicas preocupou-nos e, de certo modo, descansou-nos. Se por um lado avançou que "não é de excluir uma recessão, por outro informou o país de que o governo tem margem orçamental efectiva, ou seja líquida, de 700 milhões de euros. A folga daria para descer o IRC de 21% para 13% ou 14% durante um ano.

Se houvesse coragem para tal, seria um gigantesco estímulo para o setor empresarial. Hoje os patrões afirmam que já ficariam satisfeitos com uma descida de dois pontos percentuais e mantêm essa expectativa para o Orçamento do Estado de 2023.

A culpa da almofada - que neste caso é boa para os cofres do Estado -, é da inflação. Enquanto os cidadãos e as empresas apertam mais e mais o cinto, o Estado alarga vários buracos no cinturão.

Na apresentação do novo estudo sobre perspectivas económicas e orçamentais, o Conselho de Finanças Públicas avança que a receita adicional em impostos e contribuições rondará, em valores brutos, os 4,2 mil milhões de euros, face ao que estava previsto no ano passado.

Estas são as boas notícias e que poderão permitir a Fernando Medina fazer um brilharete no Orçamento de 2023. O Governo prevê fechar o ano com défice orçamental de 1,3% do Produto Interno Bruto. Ou como diria o Presidente da República, Fernando Medina tem aparentemente um espaço de manobra considerável.

Assim sendo, não vão faltar pedidos e exigências por parte dos patrões e, por outro lado, pelas centrais sindicais no que diz respeito à política de rendimentos. Ainda no campo das boas novas, o Instituto Nacional de Estatística divulgou que Portugal registou um excedente de 0,8% do PIB no primeiro semestre, invertendo a tendência do défice de 5,6% registada no período homólogo de 2021.

As previsões menos boas do CFP prendem-se com a forte preocupação com o desenrolar da guerra na Ucrânia e seus efeitos nas economias europeias e nacional.

Os dois pacotes de ajudas lançados pelo Executivo, para as famílias e para as empresas, não deverão chegar para colmatar o impacto da preços generalizada e Medina poderá ter de fazer aquilo que não quer: abrir mais os cordões à bolsa.

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