Vidas em risco onde é suposto cuidarem delas

Situação explosiva. Calamitosa. Serviços de saúde sem segurança e qualidade. Os termos usados variam, mas são todos eles fortes. São os escolhidos por responsáveis nacionais e regionais de ordens e sindicatos do setor da saúde para descrever os problemas sentidos nos hospitais. No último mês os enfermeiros apresentaram mais de mil escusas de responsabilidade em várias unidades do país e sucedem-se as demissões em bloco de médicos em cargos de chefia.

A ministra da Saúde vai hoje ao Parlamento, chamada pelo PCP, e em período pré-eleitoral há o risco de algumas leituras sobre o que se passa no terreno serem influenciadas pelo clima de agitação política. Mas aquilo a que estamos a assistir é grave e não podem ser ignoradas as denúncias feitas pelos representantes dos profissionais. Há um problema grave de recursos humanos e poucas soluções à vista para o resolver.

É difícil fazer contas ao saldo das contratações no Serviço Nacional de Saúde (SNS), já que não basta ao Governo invocar os números de admissões. Reformas, saídas para o setor privado e para o estrangeiro acabam por esmagar a estatística do reforço que vai sendo anunciado. Desde que terminou, em maio, a proibição de desvinculação do SNS imposta durante o estado de emergência, terão sido já mais de 400 os médicos que rescindiram o contrato de trabalho.

O recurso à escusa de responsabilidade é particularmente revelador do estado de desespero dos profissionais. Embora também seja usada por médicos, tem sido massivamente adotada pelos enfermeiros. O movimento começou no Hospital de Leiria, mas nas últimas semanas sucedem-se tomadas de posição um pouco por todo o país.

Em janeiro, quando o país pisava perigosas linhas vermelhas e se perspetivava um cenário de catástrofe nos cuidados intensivos, a Ordem dos Enfermeiros disponibilizou uma declaração de escusa que procurava acautelar a eventual responsabilidade disciplinar, civil e mesmo criminal decorrente da prestação de cuidados. A vaga mais grave de pandemia foi superada, mas nem por isso a paz voltou às unidades de saúde.

Pelo contrário, tem-se agudizado a perceção de que está instalada uma crise que vai continuar a causar demissões e a ter eco público. De tal forma que até se intensificou a entrega de escusas de responsabilidade sempre que não estão garantidos nas equipas os recursos necessários para a prestação de cuidados em segurança. O pedido é entregue aos conselhos de administração, com conhecimento à Ordem dos Enfermeiros.

Um profissional de saúde é formado para cuidar do doente. Para dar o seu melhor, para se responsabilizar pela sua vida e bem-estar. A escusa de responsabilidade vai contra os princípios que um enfermeiro ou médico abraça e não é adotado de ânimo leve. Mas é, além de um instrumento jurídico que atesta a falta de condições no exercício da atividade, um grito de alerta. Que nos diz que um enfermeiro ou médico não tem condições para fazer o que é suposto ser o seu trabalho. Que nos diz, no limite, que há vidas postas em risco no local onde mais é suposto cuidarem delas. Sem aproveitamento pré-eleitoral, mas também sem cegueira política, este é um grito demasiado sério para ser ignorado.

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