BE não exclui iniciativa parlamentar para ajudar professores a encontrar solução

Deputada Joana Mortágua espera que os partidos mantenham a coerência na hora de votar a apreciação parlamentar ao decreto sobre o descongelamento das carreiras dos professores.

O Bloco de Esquerda admite recorrer a todos os instrumentos parlamentares para ajudar os sindicatos dos professores a encontrar uma solução que permita recuperar o tempo de serviço dos docentes. A reunião desta segunda-feira, entre sindicatos e professores foi inconclusiva e, em declarações à TSF, a deputada bloquista Joana Mortágua lamenta a falta de abertura do Governo.

"Neste momento está tudo em aberto. Estamos na fase em que lamentamos que o Governo tenha tido esta atitude e, portanto, não tenha permitido a abertura necessária para chegar a acordo com os sindicatos. Tínhamos esperança que, deste processo, nascesse uma negociação que pudesse chegar a bom porto. Não sendo assim, nós vamos aguardar, perceber qual é a intenção do Governo e não excluímos nenhuma iniciativa parlamentar, sendo que o mais natural se tudo acontecer como aconteceu no final do ano passado, é que haja um decreto-lei que seja alvo de apreciação parlamentar", explicou a deputada bloquista.

O ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, já disse que só quando as negociações terminarem é que voltará a fazer um decreto que mantenha os dois anos e nove meses de descongelamento do tempo de serviço. Joana Mortágua lança um desafio aos partidos da direta: que sejam coerentes com o que têm dito quando chegar o momento de votar a apreciação parlamentar do decreto do Governo.

"Os partidos da direita têm sido até um pouco verbosos sempre que se trata de, para fazer oposição ao Governo, assumir a defesa dos professores. É legítimos que o façam. Agora, para serem coerentes, terão de levar essa proclamação até ao voto", assinalou.

Nesse sentido, Joana Mortágua relembrou que "no Orçamento houve uma norma que obrigou o Governo a negociar e que foi votada pelos partidos da direita. Houve outras normas que reconheciam o direito à carreira integral de uma maneira bastante mais clara, que a direita entendeu não querer aprovar e querer dar espaço às negociações. Agora que as negociações falharam e que o Governo não quis negociar com os sindicatos a recuperação integral do tempo de serviço, cada grupo parlamentar terá de assumir as posições que assumiu perante os professores e que proclamou perante os professores. Nós estamos absolutamente coerentes com o que dissemos desde início: levaremos ao Parlamento a recuperação integral do tempo de serviço."

Joana Mortágua deixou ainda críticas ao ministro da Educação por insistir no argumento de que há falta de disponibilidade orçamental. A deputada afirma que os sindicatos estão disponíveis para fasear a recuperação dos mais de nove anos de tempo de serviço congelado.

"Este braço de ferro com os professores é relativamente estéril. Os professores aceitam que o impacto orçamental da medida, num horizonte curto, não seja mais do que aquele que está previsto já pelo Governo, aceitam negociar posteriormente o faseamento restante - desde que estabeleçam um calendário e que haja boa-fé nesse calendário - aceitam uma grande amplitude de flexibilidade para recuperar esse tempo de serviço", assegura a deputada bloquista, reforçando a ideia de que esta é uma postura algo infrutífera.

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