O Bloco de Esquerda acusa várias entidades do Estado de continuarem a cultivar uma cultura de precariedade. Entre os casos apontados pelos bloquistas estão a RTP e o Instituto do Emprego e Formação Profissional mas, em declarações à TSF, o deputado José Soeiro diz acreditar que essa não é uma prática que esteja generalizada noutras instituições do Estado.
"Sabemos que infelizmente, o caso da RTP é um deles, as administrações mantêm uma cultura de precarização das relações de trabalho que é contraditória com o espírito do PREVPAP", contou o deputado.
José Soeiro defende que "em algumas empresas públicas, como a RTP ou o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), continua a predominar a ideia de que trabalhadores que estão a desempenhar atividades permanentes podem ser contratados com falsos recibos verdes".
Tanto a RTP como o IEFP têm, neste momento, em marcha a regularização de situações precárias. José Soeiro explica que a entidade responsável pelo emprego e formação profissional "está, neste momento, a ter de regularizar quase mil formadores. Continua a argumentar para a contratação de novos que eles não correspondem a necessidades permanentes, que tudo na formação é mais ou menos pontual e, portanto, o recibo verde é uma forma legítima".
No caso da RTP, o representante bloquista explica que a televisão pública "continua a recorrer ao outsourcing, ao mesmo tempo que temos um programa para acabar com o falso outsourcing".
Perante estas situações, José Soeiro lamenta que existam "culturas de precariedade dentro da Administração Pública que parecem querer resistir à política pública que o PREVPAP significa".
"Não posso dizer que seja generalizado, mas há setores em que sabemos que essa cultura se mantém. Preocupa-nos e é ilegal. A ilegalidade não é para combater só por via do PREVPAP. É sempre ilegal, independentemente ou não da aplicação do PREVPAP", critica o deputado.
Sobre os números conhecidos nesta quinta-feira no Parlamento acerca do PREVPAP , o deputado bloquista sublinha que "é importante que haja já pouco mais de 15 mil pareceres favoráveis". José Soeiro diz ainda à TSF que "a maior parte dos requerimentos que tiveram parecer desfavorável encontram-se ainda em fase de audência prévia, ou seja, é possível que uma parte dos pareceres desfavoráveis ainda venha a ser convertida em parecer favorável e é isso que nós desejamos".
José Soeiro nota também que "não deixa de ser surpreendente que em abril de 2019 ainda existam casos por analisar". O deputado dá o exemplo da Comissão de Avaliação Bipartida de Educação onde ainda existem "cerca de mil processos que não foram analisados uma primeira vez". "Não é compreensível!", acusa Soeiro.
