Passos Coelho vai formar Governo

O Presidente considerou que "a alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas" teria consequências "muito mais graves".

"Se o Governo formado pela coligação vencedora pode não assegurar inteiramente a estabilidade política de que o país precisa, considero serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e sociais de uma alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, na comunicação ao país, onde anunciou que tinha indigitado o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, para o cargo de primeiro-ministro.

Cavaco anuncia que indigitou Pedro Passos Coelho

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"Lamento profundamente que, num tempo em que importa consolidar a trajetória de crescimento e criação de emprego e em que o diálogo e o compromisso são mais necessários do que nunca que interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional", afirmou o chefe de Estado.

Neste contexto, acrescentou, depois de ouvir os sete partidos com assento parlamentar e tendo presente que nos 40 anos de democracia portuguesa a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições: "Indigitei hoje, como primeiro-ministro, o doutor Pedro Passos Coelho, líder do maior partido da coligação que venceu as eleições do passado dia 04 de outubro", anunciou.

"Depois de termos aprovado um exigente programa de assistência financeira [...] é meu dever tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, investidores e mercados"

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O Presidente da República considera "incompreensível" que os partidos "europeístas" não se tenham entendido

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"Tive presente que nos 40 anos de democracia portuguesa a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições. Assim ocorreu em todos os atos eleitorais em que a força política vencedora não obteve a maioria dos deputados à Assembleia da República, como aconteceu nas eleições legislativas de 2009, em que o Partido Socialista foi o partido mais votado, elegendo apenas 97 deputados, não tendo as demais forças políticas inviabilizado a sua entrada em funções", lembrou.

Num discurso de dez minutos, o Presidente da República falou quer das negociações ocorridas entre a coligação PSD/CDS-PP e o PS, quer das conversações entre o PS com os partidos mais à esquerda (BE, PCP e BE), lembrando que na comunicação ao país que proferiu há cerca de duas semanas afirmou que o país necessitava de "uma solução governativa que assegure a estabilidade política".

Entre as 'balizas' que colocou na altura ao futuro Governo, Cavaco Silva apontou a necessidade da solução governativa ter de respeitar os compromissos históricos assumidos pelo Estado e as grande opções estratégicas adotadas desde a instauração da democracia.

Contudo, continuou, numa referência às conversações entre a coligação PSD/CDS-PP e o PS, "os contactos efetuados entre os partidos políticos que apoiam e se reveem no projeto da União Europeia e da Zona Euro não produziram os resultados necessários para alcançar uma solução governativa estável e duradoura".

"Esta situação é tanto mais singular quanto as orientações políticas e os programas eleitorais desses partidos não se mostram incompatíveis, sendo, pelo contrário, praticamente convergentes quanto aos objetivos estratégicos de Portugal. Daí o meu repetido apelo a um entendimento alargado em torno das grandes linhas orientadoras de política nacional", argumentou.

Vincando a ideia que PSD, CDS-PP e PS são "forças partidárias europeístas", o Presidente da República considerou "tanto mais incompreensível" que não tenham chegado a um entendimento quando, num passado recente aprovaram o Tratado de Lisboa, o Tratado Orçamental e o Mecanismo Europeu de Estabilidade, "enquanto os demais partidos votaram sempre contra".

Nas eleições de 04 de outubro, a coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) perdeu a maioria absoluta e obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP). O PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) e o PAN elegeu um deputado.

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