Costa admite requisição civil na greve dos enfermeiros e faz queixa da bastonária

O primeiro-ministro considera que a bastonária dos enfermeiros violou a lei das Ordens Profissionais. Costa diz que 30% das cirurgias já foram recuperadas, mas com novas greves será impossível cumprir o prazo.

O Governo vai "comunicar às autoridades judiciárias" comportamentos da Ordem dos Enfermeiros que considera que violam a lei das ordens profissionais.

"Manifestamente, a Ordem dos Enfermeiros, em particular a senhora bastonária têm violado com essa atuação. Iremos comunicar às autoridades judiciárias aquilo que são os factos apurados e que do nosso ponto de vista configuram uma manifesta violação daquilo que são as proibições resultantes da lei das ordens profissionais",disse António Costa.

O primeiro-ministro explicou em entrevista à SIC que a Ordem tem "violado o princípio" que proíbe as ordens profissionais de terem funções sindicais, por exemplo, dinamizando uma greve no setor.

Questionado sobre se o Governo tenciona recorrer à requisição civil, Costa admitiu avançar nesse sentido: "Chegámos ao limite daquilo que podíamos aceitar. Se for necessário, iremos utilizar esse instituto jurídico", avisou.

"Iremos usar todos os meios ao nosso alcance", disse fazendo questão de separar as águas.

"Não confundimos aqueles sindicatos que têm atuado de forma pacífica e legal exercendo o direito constitucional à greve com outros sindicatos que não têm respeitado a lei e que têm tido uma atitude de crueldade em relação aos doentes", afirmou Costa.

António Costa disse que o Governo ainda não tem o parecerdo Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República sobre a legalidade das paralisações convocadas mas sublinhou que o Governo pretende evitar uma "escalada de tensão".

O primeiro-ministro defendeu que o Governo já aceitou a principal reivindicação dos enfermeiros "que tinha a ver com a criação de uma carreira com três categorias: Enfermeiro, enfermeiro especialista e enfermeiro gestor".

Aumentos salariais? Talvez em 2020

"A minha expectativa é a de que, se o país mantiver a trajetória de crescimento, para o ano possamos retomar a normalidade", adiantou o primeiro-ministro perante a hipótese de aumentos generalizados na Função Pública.

"Isso é um compromisso que só poderemos assumir quando tivermos devidamente definido o cenário macroeconómico para os próximos quatro anos. Quando tivermos o Programa de Estabilidade, que teremos de apresentar em abril, aí poderemos perspetivar o que podemos contar para o período entre 2020 e 2023".

Costa insistiu que "a margem que há é esta e julgamos que atuamos de forma justa valorizando os salários mais baixos", justificando a opção tomada este ano.

Costa não concretiza apelo à maioria

Questionado ​​​​​​​sobre o resultado que pretende obter nas próximas eleições legislativas, António Costa reafirmou que espera "o melhor resultado possível", recusou falar numa eventual maioria absoluta, cenário que considera "virtualmente impossível". Sobre um eventual bloco central, o líder do PS disse que é um cenário que admite apenas "em situações excecionais como uma invasão dos marcianos".

"Com os nosso sistema eleitoral e partidário, só em situações muito excecionais - situações excecionais que felizmente não existem -, as maiorias absolutas surgem. Agora, se surgir, melhor", disse.

Já sobre as eleições europeias Costa diz esperar um resultado "acima do poucochinho", forma como caracterizou, em 2014, o resultado do então líder António José Seguro. Mas também considerou que "não vai ser um passeio no parque".

Centeno num próximo Governo?

"Eu estou muito satisfeito com o atual ministro das Finanças e ele não me deu nenhum sinal de estar indisponível para estar no Governo" respondeu o primeiro-ministro sobre a permanência de Mário Centeno num futuro executivo do PS. Quando questionado sobre uma troca que envolvesse a atual deputada do Bloco de Esquerda, Costa foi categórico:"Obviamente que não troco por Mariana Mortágua", respondeu.

A crispação com Cristas

Na entrevista à SIC, António Costa explicou a reação à pergunta de Assunção Cristas sobre se condenava os incidentes no bairro da Jamaica, pergunta que considerou "insultuosa".

"Há coisas que eu não admito: uma pessoa que escreve um texto a dizer que eu sou uma pessoa sem caráter e eu não admito isso no debate político. Há limites para o que estou disposto a ouvir", reforçou o primeiro-ministro.

"Não consigo ter duas caras, não vou sorrir para uma pessoa que diz que diz eu sou uma pessoa sem caráter", referiu ainda o chefe de Governo.

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