O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considera que o país deve aproveitar a oportunidade de ter dois adeptos da descentralização de competências para as autarquias na liderança dos dois maiores partidos políticos para se avançar com a reforma da descentralização.
Em Coimbra, onde participou, esta tarde, nas jornadas parlamentares do PS, o ministro defendeu que PS e PSD têm de chegar a "um pleno acordo sobre o essencial".
"Temos a responsabilidade de, em relação a este tema verdadeiramente estrutural, ter na liderança do maior partido da oposição o antigo presidente da Câmara Municipal do Porto [Rui Rio], que também tem dito muitas vezes que percebeu - nessa sua experiência - quanto a descentralização era uma prioridade", afirmou Eduardo Cabrita, que sublinha que é preciso também aproveitar a "circunstância única" de ter um primeiro-ministro "totalmente empenhado" no processo.
Ontem, em Coimbra, no jantar que encerrou o primeiro dia das jornadas parlamentares, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha referido que os 23 diplomas que "disciplinam" a transferência de competências para os municípios continuam a aguardar acordo entre os partidos e deixou um apelo para que não se arraste a reforma.
No mesmo sentido, o ministro da Administração Interna considerou, hoje, que "2018 é o ano para fazer esta reforma", sendo um ano "sem eleições e em que nos devemos concentrar neste tema".
Eduardo Cabrita diz ainda que "nunca houve tão boas condições políticas" para fazer a descentralização e que também os deputados do grupo parlamentar do PS têm uma "responsabilidade e oportunidade históricas" de fazer avançar a reforma e "desbloquear" o processo.
Além disso, salienta, os autarcas estão "em início de mandato" e há "uma maioria clara do PS" a favor desta reforma, considera o ministro da Administração Interna.
