António Costa diz que o novo reforço de 2,2 milhões euros no financiamento do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes tem como objetivo ajudar as entidades que recebiam apoios no passado para que agora, num momento em que está a ser avaliado o modelo do concurso, não fiquem de fora.
Foi desta forma que o primeiro-ministro justificou o reforço de verbas que foi anunciado, esta quinta-feira, numa carta aberta dirigida ao setor e que aumenta os apoios para um total de 19,2 milhões de euros até ao ano de 2021.
"Há este reforço para assegurar que algumas entidades que tinham apoio no passado - e que agora não teriam continuidade de apoio - não o percam nesta fase de avaliação do novo modelo, até este novo modelo ser consolidado", afirmou António Costa, em Lisboa, à margem da sessão de abertura da conferência internacional sobre "Educação Superior em situações de emergência".
No mesmo sentido, o chefe de Governo acrescentou ainda que também "entidades que anteriormente não tinham apoio, mas que, na avaliação do júri, ficaram melhor classificadas do que estas, não podem também deixar de ser apoiadas, sob pena de se cometer uma enorme injustiça".
O primeiro-ministro espera agora que com mais verbas seja alcançada a "estabilidade necessária" para fazer uma avaliação do atual modelo."Criamos um quadro que permite estabilizar, consolidar este concurso e criar o espaço de serenidade necessário para avaliar este modelo e, se necessário, corrigi-lo", acrescentou.
Na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, António Costa recusou comentar a "estabilidade" ou as "condições" de Luís Filipe Castro Mendes para se manter na liderança do ministério da Cultura. O primeiro-ministro falou, no entanto, sobre o modelo do concurso que está em vigor e admitiu que poderá haver algumas correções.
"A questão essencial não é financeira, é o debate sobre o modelo. O que é necessário é espaço e estabilidade para que possa haver diálogo, para fazer a reflexão e, se for necessário, fazer alguma correção", disse também o chefe de Governo.
António Costa garantiu ainda que não se intromete nas escolhas do júri do concurso e pediu tempo para "consolidar" o atual modelo. "Não podemos ter regras e depois da aplicação das regras dizer que não gostamos delas porque os resultados foram maus", afirmou.
