" Há um elefante na sala", diz Fernando Negrão, questionando o primeiro-ministro sobre as relações familiares no Governo.
Negrão cita Rui Rio para considerar que "o Governo ultrapassou todos os limites" e questiona:"O que se passa com o seu Governo que não consegue nomear pessoas qualificadas sem serem familiares de membros do Governo?"
O líder da bancada do PSD afirma ainda que o governo "é um caso de estudo" a nível internacional com prejuízo para a imagem do país.
Na resposta, António Costa diz que o assunto "não é um elefante" e defende que vale a pena aprofundar a reflexão sobre o assunto.
"Gostava de um critério claro e uniforme - já não digo para governos anteriores, porque esses já lá vão -, mas para o atual governo e futuros governos",e sugere que poderia ser precisamente a comissão da Transparência a definir o critério e se deveria também ser aplicado aos governos Regionais e municipais.
"Qual grau de incompatibilidade que se deve estabelecer? É num governo relativamente a outros membros do governo ou entre membros do governo e titulares de outros órgãos de soberania?", questionou o primeiro-ministro, levantado a questão se esses critérios se deveriam também aplicar às autarquias e ao Presidente da República.
"Não nomeei ninguém por razões familiares", reforça António Costa que sugere que é preciso "definir um critério para este Governo e para os próximos" sobre "onde se traça a fronteira" em termos de relações familiares nos executivos.
Costa lamenta que tema tenha surgido nesta conjuntura "até aparece que está associado a um processo eleitoral", ironiza e cita exemplos de notícias falsas como a de que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, seria filha do antigo ministro socialista António Vitorino.
O primeiro-ministro admite que existe "uma dúzia de casos onde efetivamente há relações familiares" mas rejeita que seja a "multitude" de casos referidos.
Costa trouxe dados para o debate:"dos 62 membros do Governo, só 37 são militantes do PS, 25 são independentes", refere o chefe do executivo para rebater a ideia de que este seja "um Governo fechado".
"Se isto não é um Governo aberto não sei o que seja", diz Costa e numa referência às demissões do secretário de Estado e do Adjunto, o primeiro-ministro diz que o "único caso" onde ocorreu uma ligação familiar "violando uma norma ética e não legal" houve a demissão dos dois envolvidos.
António Costa enfrenta esta tarde o debate quinzenal, no pico da polémica sobre as relações familiares no Governo, que levaram, já esta manhã, à demissão de dois membros do Executivo .
O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, apresentou a demissão, depois da polémica da nomeação, como adjunto, do primo, Armindo dos Santos Alves, que, já ontem se tinha demitido.
BE quer fim das taxas moderadoras
Catarina Martins desafia o primeiro-ministro "acabar com taxas que são obstáculo e não moderação" ao acesso aos cuidados de saúde mas António Costa remete para a "próxima legislatura", já que considera que agora o momento é de reforçar o investimento no setor da Saúde.
Desafiado pelo BE a aprovar a Lei de Bases da Saúde "à esquerda", o primeiro-ministro lança uma resposta para o Presidente da República que defendeu um entendimento que não exclua o PSD, maior partido da oposição.
"É importante o consenso o mais alargado possível mas não temos que nos deprimir se não houver acordo de partidos que nunca apoiaram o Serviço Nacional de Saúde", defende António Costa e lança um olhar para o futuro:
"45 anos depois do 25 de abril, todas as maiorias são possíveis", sublinha Costa referindo a "capacidade de convergência" da atual maioria formada pelo PS e pelos partidos da esquerda parlamentar.
Catarina Martins desafia ainda o Governo a "rever a meta do défice" para garantir que é executado o investimento prometido pelo Governo.
Na resposta, Costa diz que não haverá revisão da meta do défice, o que leva Catarina Martins a concluir que "se a meta do défice não for revista, a verba vai ser capturada pelo sistema financeiro" mais concretamente, "pelo buraco do Novo Banco".
Durante o debate quinzenal, o secretário-geral comunista e o primeiro-ministro assinalaram rancor e raiva no ex-Presidente da República Cavaco Silva e na direita em geral, devido ao sucesso da atual solução política e de Governo, com acordos à esquerda.
"Foi gritante a declaração de ontem [quarta-feira] de Cavaco Silva quando diabolizou a redução do IVA da restauração, culpando-a dos males do Serviço Nacional de Saúde. É preciso ser muito rancoroso para voltar à carga com uma questão tão importante", afirmou Jerónimo de Sousa, no debate parlamentar quinzenal com o chefe do executivo socialista.
Segundo o líder comunista, "o que os incomoda é não quererem admitir que é com o contributo do PCP que, de facto, houve redução dos impostos para quem trabalha, com mais justiça fiscal".
O primeiro-ministro também citou Cavaco Silva: "bem pode estar hoje furiosa a direita".
"Tão furiosa que até o anterior Presidente da República [Cavaco Silva] sai do recato próprio a que os ex-presidentes da República se costumam dedicar, não hesitando sequer em polemizar, não com o Governo, mas com o atual Presidente da República [Rebelo de Sousa] só para conseguir exprimir a raiva que tem, que a direita tem, relativamente ao sucesso desta soluçãoo governativa", disse Costa.
