"É evidente que não nos fizemos entender nestas semanas", diz ministro da Cultura

No parlamento, Luís Filipe Castro Mendes garantiu abertura para "dialogar" e para "reavaliar" modelo de apoio às Artes, admitindo, no entanto, falhas na comunicação. Concurso teve "boas surpresas".

O ministro da Cultura admitiu esta terça-feira, no parlamento, que o Governo não se fez "entender" durante as últimas semanas, a propósito dos resultados provisórios dos concursos de apoio às Artes, mas Luís Filipe Castro Mendes defende que o Executivo socialista não pode ser criticado por ter tentado "ajustar os valores à realidade".

É desta forma que Castro Mendes faz a defesa do "reforço de verbas" - no valor de 2,2 milhões de euros, o que significa que este ano o investimento total é de 19,2 milhões de euros - que foi anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, e que surgiu na sequência da contestação dos responsáveis do meio artístico.

Ouvido na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto a pedido dos grupos parlamentares do BE e do PCP, o ministro da Cultura disse ainda que o Governo não vai anular os concursos.

"Este concurso está feito e tem de seguir as regras concursais, porque nós não vamos anular concursos, nós vamos levar este concurso até ao fim, se este concurso tem um reforço de verba que permite que as estruturas consideradas elegíveis - ou que venham a ser consideradas elegíveis, uma vez que o processo não está concluído - possam ser abrangidas pelos apoios", disse Castro Mendes, admitindo que, entre Governo e setor das Artes, pode ter existido um "erro de perceção mútua".

Quanto ao reforço de verbas anunciado pelo Executivo, o ministro considera que não pode ser alvo de críticas: "Não se pode criticar um Governo por reconhecer uma realidade e tentar ajustar os valores a essa realidade", adiantou o governante. Questionado pelas várias bancadas sobre modelo de financiamento, o ministro defendeu: "Não é um modelo magnífico, mas não é um mau modelo".

Segundo Castro Mendes, apesar de o Governo liderado por António Costa considerar que este é o modelo de financiamento mais adequado, está, no entanto, aberto a um "novo diálogo" e a uma "reavaliação", mas acrescenta que os critérios do concurso não podem ser revistos agora, apenas no final de um concurso que ainda tem "resultados provisórios".

"Sempre dissemos que o modelo não é rígido, é evolutivo, e, assim sendo, tem de ser repensado. Também dizemos que é para ser trabalhado e reavaliado com o setor. Se houve incompreensões e não nos fizemos explicar, pois estamos aqui para nos explicarmos", disse o ministro, que considerou que travar o processo seria "deitar tudo ao lixo".

Ministro fala em "boas surpresas". Para o ministério e para António Costa

Perante os deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Luís Filipe Castro Mendes adiantou ainda alguns números no âmbito do concurso de apoio sustentado às Artes, com o ministro a defender que alguns dos números se revelaram mais positivos do que o que era esperado pelo Governo.

"Apenas onze estruturas têm redução de custos e são aquelas que tinham, no passado, os maiores apoios. Em contrapartida, temos 102 entidades, ou seja, 56% do total com aumento e 70 novas entidades que surgem. Isto foi uma surpresa para nós como foi para o senhor primeiro-ministro, foi uma boa surpresa porque as entidades elegíveis eram muitas e correspondemos a essa surpresa com um reforço", afirmou, adiantando ainda que mais de metade das estruturas que tinham apoio anteriormente "viram aumentar o seu orçamento de forma exponencial".

Durante a audição, o ministro da Cultura apresentou um documento de 16 páginas com o qual procurou detalhar os valores dos apoios às artes. Nos quadros apresentados, o Governo assinala que os apoios sustentados aumentaram de 11,4 milhões, no ano de 2016, para 19,2 milhões, neste ano de 2018 - identificando ainda uma previsão de 20,8 milhões nos próximos três anos.

Secretário de Estado quis "repor a verdade" sobre o modelo

No parlamento, em resposta à deputada Ana Mesquita, do PCP - que, depois de questionar os governantes sobre se iriam, ou não, avançar para um orçamento de apoio às Artes no valor de 25 milhões de euros, acusou o Governo de não ouvir o setor -, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, garantiu que o meio artístico foi ouvido no momento de elaborar os concursos e pediu que fosse reposta a verdade.

"Muitas das entidades representativas do setor foram escutadas e os seus contributos integrados, por exemplo, ao nível de regulamentos e portarias. Integrámos também os partidos políticos, os municípios, por isso, não podemos dizer que não houve consulta, isso não existiu e é preciso repor a verdade", disse o secretário de Estado, que defendeu ainda que "não é possível" por em causa as avaliações do júri do concurso de apoio sustentado e do sistema.

Aos deputados, Miguel Honrado esclareceu ainda os próximos passos do concurso, adiantando que a Direção-Geral das Artes ainda poderá "ajuizar" que, perante os períodos de pronúncia dos candidatos, seja aberto um "novo período de audiência prévia", para "dar voz" a alguns dos candidatos.

Ainda assim, o governante pede celeridade: "Queríamos que esse processo avançasse o mais rapidamente possível para podermos cumprir a fase de contratualização destes apoios", concluiu.

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