Educação e Trabalho: ministros expõem "caminhos" até 2020

Tiago Brandão Rodrigues e Vieira da Silva apresentaram em Coimbra as principais linhas do Programa Nacional de Reformas do Governo.

Na educação, Tiago Brandão Rodrigues defende que o caminho para o sucesso escolar passa pela universalidade do pré-primário a partir dos três anos, mas também por aquilo a que chama de "escola a tempo inteiro". Já Vieira da Silva vê na formação de adultos uma boa escapatória para os 372 mil desempregados que o país tem, sem receber subsídio de desemprego.

O jornalista Miguel Midões esteve em Coimbra e ouviu as principais linhas do Programa Nacional de Reformas do Governo

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"O Governo pode trabalhar para que a economia crie mais emprego e, um dos destinatários do que aqui hoje estivemos a falar é o desempregado de longa duração, que se viu afastado do mercado de trabalho. Queremos dar formação e qualificação às pessoas".

Pode haver novos apoios públicos a estes desempregados, mas que permitam o regresso ao mercado de trabalho. E pessoas com sucesso escolar conseguem mais oportunidades de emprego, por isso, na Educação, o ministro Tiago Brandão Rodrigues deixou claro: a frequência do ensino pré-escolar tem impacto no sucesso futuro do aluno. "Que paulatinamente possamos ter todas as crianças entre os 3 e os 5 anos com acesso ao ensino pré-escolar, sabendo que o país tem uma assimetria enorme em termos de oferta", afirma.

O interior está melhor servido do que os grandes meios urbanos onde não existem vagas suficientes para todas as crianças. "Estamos a fazer uma leitura cuidada da rede existente para que, até 2020, possamos ter uma universalização do pré-escolar, sabendo que a frequência de crianças no pré-escolar é estimulador de percursos escolares com maior sucesso".

Para o ensino básico, Tiago Brandão Rodrigues, defende a "escola a tempo inteiro", que só será possível com as atividades extra curriculares e com os clubes locais, que serão sempre facultativas e de âmbito lúdico-pedagógico.

Ainda no ensino, o ministro reforçou a ideia de que todos os alunos do 1º ano, do 1º ciclo, vão ter manuais escolares gratuitos, sendo que a medida será depois alargada progressivamente. Está a ser também estudada a criação de um programa de reutilização de manuais escolares e, para os adultos, foi anunciado ainda o aumento dos centros Qualifica para 300.

À saída do Conservatório de Coimbra, e confrontado com o número elevado de pessoas a receber subsídios indevidamente, Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sublinhou que os sistemas para controlar pagamentos de subsídios indevidos estão a ser melhorados. "É preciso corrigir o sistema para que esses pagamentos não sejam feitos. Existem várias prestações sociais e aquilo que estamos a trabalhar é para que os sistemas sejam melhorados para que esses pagamentos não sejam feitos. Trabalhos ao nível dos sistemas de informação e de criar mecanismos mais ágeis para que as pessoas possam devolver uma prestação que indevidamente receberam", acrescenta.

Ambos os ministros estão convictos que este Programa Nacional de Reformas, na educação e na formação, tem estabilidade e possibilidade de se manter para além da atual legislatura, uma vez que se articula com o antigo programa de estabilidade e crescimento. Vieira da Silva considera que as interrupções que foram realizadas pelo anterior Governo, em relação à educação e formação de adultos, como por exemplo os CNO (Centros de Novas Oportunidades) se deveu "a ruturas profundas motivadas por razões ideológicas".

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